DOUInforme 28.01.2016
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS - ATUALIZAÇÃO - JAN/16 Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 10, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016... "Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao uso público federal, a União não reivindicará o domínio de terras situadas dentro dos perímetros dos antigos aldeamentos indígenas... SÚMULA N. 79, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 "O termo inicial do prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança, no qual se discuta regra editalícia que tenha fundamentado eliminação de candidato