Vaga Preenchida por Contratação Temporária em Notícias

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  • Órgão Especial reúne-se para sessão de julgamento nesta quarta-feira

    Sustenta também que as vagas destinadas à remoção e as disponibilizadas pelas contratações temporárias devem ser ocupadas pelos candidatos previamente aprovados no concurso e, por entender presentes os... Alega ainda que, ao publicar o Edital nº 17/2014, que possibilita a remoção de professores para o município de Paranaíba, a autoridade coatora demonstra a existência de vagas puras a serem preenchidas... Assevera também que a primeira convocada solicitou exoneração do cargo, demonstrando dessa maneira a existência de sete vagas puras para o referido cargo
  • TCE/SC aplica multas e dá prazo para prefeitura de São José corrigir atos de pessoal irregulares

    Relator do processo (RLA – 13/00182951), Ferreira Jr. considerou que a contratação temporária não obedeceu a Constituição... Contratação temporária de servidores para o exercício da função de Fisioterapeuta, concomitante à ausência de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, com vagas previstas... Atos relativos à remuneração, cargos efetivos e comissionados, cessão de servidores, contratação temporária, controle de frequência e controle interno da prefeitura foram os principais focos do trabalho
  • Plenário começa a analisar reforma política, anuncia Jorge Viana

    Notícias13/07/2015Senado
    Uma das propostas estabelece que as coligações proporcionais não sejam consideradas para definição do número de vagas a serem preenchidas pelos partidos que as compõem; outra retira o acesso à propaganda... partidos que não tiverem um número mínimo de diretórios permanentes em estados e municípios; a que obriga novas eleições em casos de perda de mandato de ocupantes de cargos majoritários; a que proíbe a contratação... Presidente da comissão temporária da reforma política no Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que, nesta semana, seis propostas já devem ser analisadas pelo Plenário
  • DPE-TO requer a nomeação dos suplentes no concurso do Quadro Geral e rescisão de contratos

    Notícias11/06/2015Defensoria Pública de Tocantins
    Vale ressaltar, que a atuação da DPE-TO no presente caso, foi motivada pela grave conduta do Estado do Tocantins em promover 11.669 contratações temporárias, comprovando que a referida prática tornou-se... Para o STF, embora o candidato tenha sido classificado além do número de vagas previstas no Edital do Concurso, surge para este, o direito subjetivo à nomeação se a vaga deixou de ser preenchida em razão... previstas no Edital do Concurso, passaram a ter direito subjetivo à nomeação, tendo em vista que a vaga deixou de ser preenchida em razão de renúncia ou decadência do direito do candidato antecessor, a
  • JFAL abre inscrições para estágio em Direito de 1 a 22 de junho

    Notícias28/05/2015Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Os 50 candidatos melhores classificados na primeira fase, concorrentes às vagas a serem preenchidas em Maceió, serão admitidos na segunda fase... Os 20 candidatos melhores classificados na primeira fase, concorrentes às vagas a serem preenchidas em Arapiraca serão admitidos na segunda fase... Os 10 candidatos melhores classificados na primeira fase, concorrentes às vagas a serem preenchidas, respectivamente, em União dos Palmares e Santana do Ipanema, serão admitidos na segunda fase
  • Justiça social Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa

    Notícias27/05/2015Fernanda Rodrigues de Lima
    E ainda, na hipótese de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado... O ponto forte da lei, o qual demonstra a seriedade da política, consta do seu artigo 6º, que previu à lei vigência temporária de dez anos... Além disso, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para o preenchimento das vagas reservadas
  • Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa

    Notícias27/05/2015Consultor Jurídico
    E ainda, na hipótese de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado... O ponto forte da lei, o qual demonstra a seriedade da política, consta do seu artigo 6º, que previu à lei vigência temporária de dez anos... Além disso, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para o preenchimento das vagas reservadas
  • Ação civil pública requer convocação de aprovados em concurso público de Santa Rita

    Na ação, o não chamamento dos aprovados que ainda não foram convocados, diante da proximidade do termo final do prazo de validade do concurso e a preterição caracterizada pela contratação temporária de... investigações iniciaram-se em agosto de 2011, em razão de inúmeras reclamações formuladas por candidatos aprovados no concurso, descontentes, sobretudo, com a falta de publicidade das convocações e com a contratação temporária... a ser preenchidas”, destaca a promotora de Justiça na ação
  • Notícias curtas desta sexta-feira

    Notícias08/05/2015Espaço Vital
    Ela tinha sido aprovada em processo seletivo para a contratação temporária de técnicos de nível superior para o Ministério do Meio Ambiente... temporária, preenchida via processo seletivo simplificado ”. ( REsp nº 1298503 ). * Larvas no sushi A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou o restaurante Bamboo Sushi House, de Capão da Canoa, a indenizar... “ a vedação contida na Lei nº 8.112 diz respeito apenas à acumulação com remuneração de cargo ou emprego público efetivo, categorias nas quais não se insere a função pública exercida por força de contratação temporária
  • Município de Jaguaripe se compromete a regularizar contratação de servidores

    Notícias24/11/2014Ministério Público do Estado da Bahia
    No documento, elaborado pela promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira e assinado no último dia 20, o Município se comprometeu a não mais realizar contratação temporária até que se realize concurso... Concurso público O Município assegurou ainda que realizará concurso público para provimento das vagas atualmente existentes e preenchidas irregularmente... Segundo a promotora de Justiça, as contratações temporárias serão permitidas apenas na hipótese de iminente descontinuidade de serviços públicos de natureza essencial
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