Avô é condenado a mais de 58 anos por estuprar netas
A sentença é da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul. Das três vítimas, uma foi abusada dos 6 até os 13 anos de idade, inclusive chegou a engravidar.
Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores (01/03) “ A Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas... Segundo a relatora, o Tribunal da Cidadania, ao apreciar casos relativos à saúde e à educação de crianças e adolescentes, firmou entendimento pela competência absoluta do juízo da infância e da juventude... inexistência de Vara Federal na Comarca do domicílio do segurado “Atualizações Jurídicas de 22/01 a 28/01
244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ) não depende do julgamento e da eventual condenação deste (menor) pela Vara da Infância e Juventude... Aplicação da pena ao delito de corrupção de menor independe do julgamento pela Vara da Infância e Juventude (22/01) A pena imposta ao réu condenado pelo crime comumente denominado corrupção de menor (art... Nas palavras do relator, “a posterior condenação do menor, na Vara de Infância e Juventude, não se trata de idônea fundamentação para exasperar a pena do réu que já foi incursionado nesse delito pela própriaJuiz concede adoção de criança por mulher que já faleceu
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu sentença inédita nesta sexta-feira (17) concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu.Juiz permite adoção de criança por mulher que faleceu em 2016
O juiz de Direito Adhailton Lacet, da 1ª vara da Infância e da Juventude da Paraíba, proferiu sentença concedendo adoção para uma pessoa que já faleceu.Justiça da Paraíba concede adoção póstuma a uma menor
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, proferiu, na última sexta-feira (17), sentença concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu.Campanha de prevenção ao suicídio
A supervisora da Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e da Juventude do DF, psicóloga Niva Campos, é quem irá falar sobre o tema."A vida é Loka": Juíza inicia sentença sobre tráfico de drogas com poema
A magistrada Karla Avelino de Oliveira, da 4ª Vara da Infância e Juventude do estado, considerou que o jovem estava em situação de trabalho infantil e começou a sentença com um poema que retrata a realidadeShopping é condenado ao pagamento de indenização para criança que queimou a mão no estabelecimento
Cível (Infância e Juventude) da Comarca de Jataí/GO , condenou o Jatahy Shopping a indenizar uma criança que sofreu queimaduras de segundo grau na região palmar da sua mão direita, após encostá-la em... Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), confirmando os termos da sentença proferida em primeira instância, pelo Juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª VaraElevada pena de casal condenado por torturar a filha
da Infância e Juventude... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença da 2ª Vara... Ministério Público, o voto esclarece que a vítima já se encontra sob a guarda da tia e que a questão da guarda definitiva foge da competência do juízo criminal, devendo a solução advir de ação própria da Vara