Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

Karen Cristina Mazzeu , sócia do escritório Mazzeu Zatiti Advogados , a consumidora ingressou com ação para rescisão do contrato , devolução dos valores pagos e indenização material e moral pelos danos... Houve ainda a condenação em danos materiais e danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)... Tanto que os móveis planejados entregues pela empresa foram todos devolvidos pela autora da ação, já que a confiança havia sido quebrada diante do ocorrido

e moral -, bem como devastador e irreparável dano ambiental na região... prevalecer a validade da cláusula limitativa de responsabilidade, que engloba, inclusive, os danos morais arbitrados... Dano moral. Compras feitas com cartão extraviado, furtado ou fraudado. Uso regular de senha. Responsabilidade do lojista. Não configuração

por danos morais... material (…) Agora, o dano moral, percebe-se que houve quebra de confiança, frustração e nítido abalo em razão de supressão de perfil inesperada e indevida”, esclareceu, frisando que o caso supera a barreira... Daí, buscou junto à Justiça, em obrigação de fazer, a reativação de sua conta, reparação material em razão da impossibilidade de manutenção de seu negócio pelo período de bloqueio, e ainda, indenização

Ramo do Direito DIREITO AMBIENTAL Tema Ação civil pública. Desmatamento de floresta nativa do bioma amazônico. Indenização por danos morais coletivos... e gera indenização por dano moral coletivo in re ipsa, incidindo a Súmula 629 /STJ... nativa responde objetivamente pela completa recuperação da área degradada, sem prejuízo do pagamento de indenização pelos danos, inclusive morais, que tenha causado "( REsp 1.058.222/SP , Rel

moral”, afirmou a relatora, que fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil... Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo ex-namorado que se apropriou do cartão de crédito dela, proferiu ofensas contra ela em um grupo... Contudo, a decisão entendeu que o dano moral não havia ficado demonstrado, pois laudo psicológico apresentado pela vítima informava que o início do tratamento datava de período anterior ao início da ligação

Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos materiais, estéticos e morais, que somam R$ 490 mil... O magistrado fundamentou que o uso de estilete era reprimido pela empresa e que o setor de segurança do trabalho implementou ações para evitar acidentes com o equipamento... A 11ª Turma do TRT4 decidiu, por maioria, que a responsabilidade do empregador pelo dano causado por um empregado a outro é objetiva (independe de culpa ou dolo), conforme o Código Civil

Existindo pedido expresso de indenização por danos morais, a pretensão deduzida não tem finalidade meramente declaratória, cuidando-se, de hipótese diversa da examinada pela Terceira Turma no REsp 1.434.498... morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar"), editada pela Primeira Seção, no âmbito do Direito Público e em... nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais, a condenação restringiu-se ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários dos advogados dos autores

Ela esclareceu que só o dano ou a ameaça de dano jurídico, representado pela efetiva existência de uma pretensão resistida, é que autoriza o exercício do direito de ação... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de... Fonte: STJ Agilize seu trabalho para conquistar mais clientes com o Material da Ação do PASEP Para facilitar e agilizar seu trabalho na elaboração das peças jurídicas para essa tese, é crucial contar com

por danos morais... Além disso, pediu uma decisão definitiva que confirmasse a tutela provisória e anulasse os contratos, juntamente com uma condenação dos bancos por danos morais e materiais... Em relação aos danos morais, o juiz considerou que a omissão das instituições financeiras em fiscalizar adequadamente os contratos causou prejuízos à parte autora que foram além dos meros dissabores cotidianos

por danos morais... Além disso, pediu uma decisão definitiva que confirmasse a tutela provisória e anulasse os contratos, juntamente com uma condenação dos bancos por danos morais e materiais... Em relação aos danos morais, o juiz considerou que a omissão das instituições financeiras em fiscalizar adequadamente os contratos causou prejuízos à parte autora que foram além dos meros dissabores cotidianos