Ato Ordinatório em Notícias

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 14 DE JUNHO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 130-131, sexta-feira, 15 de junho de 2018. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 334, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI COMPLEMENTAR N. 163 , DE 14 DE JUNHO DE 2018 Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94 , de 19 de fevereiro

Entre os atos efetuados pelo grupo estão ordinatórios, cartas de citações e precatórias, intimações, extratações, editais, interlocutórias, ofícios, mandados, remessas, alvarás e RPVS... os trabalhos na 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina desenvolvidos nos meses de maio e junho, cujo resultado final alcançou o índice de 16.161 atos

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 30 DE MAIO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 156, sexta-feira, 1º de junho de 2018... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 615, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação do projeto inicial do teletrabalho... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 836 , DE 30 DE MAIO DE 2018 Revoga dispositivos da Lei nº 10.865 , de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196 , de 21 de novembro de

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 29 DE MAIO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 124-126, quarta-feira, 30 de maio de 2018. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 834 , DE 29 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 13.606 , de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 8 DE MAIO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p.181-182, quarta-feira, 9 de... Matérias em destaque Desfiliação partidária e competência do STF para julgar atos de improbidade na pauta desta quarta-feira (9) Fonte: STF Notícias... Atos do Poder Executivo PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETO Nº 9.362 , DE 8 DE MAIO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.052 , de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional

Foram praticados 2.205 atos ordinatórios, 55 antecedentes criminais e 20 apensamentos (desapensamentos)... Ela asseverou que foi implementado um novo layout funcional, além da confecção dos atos processuais... Executamos quase 30 mil atos e temos a convicção de que esse bom trabalho realizado pelo grupo refletirá na realidade da comarca”, acentuou

Foram praticados 2.205 atos ordinatórios, 55 antecedentes criminais e 20 apensamentos (desapensamentos)... Ela asseverou que foi implementado um novo layout funcional, além da confecção dos atos processuais... Executamos quase 30 mil atos e temos a convicção de que esse bom trabalho realizado pelo grupo refletirá na realidade da comarca”, acentuou

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 24 DE ABRIL DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 98-100, quarta-feira, 25 de abril de 2018... Atos do Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 18, DE 23 DE ABRIL DE 2018 Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento... Atos do Poder Executivo CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO N. 26, DE 24 DE ABRIL DE 2018 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 17 DE ABRIL DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 278-279, quarta-feira, 18 de abril de 2018... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.348 , DE 17 DE ABRIL DE 2018 Altera o Decreto nº 8.198 , de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678 , de 8 de novembro de 1988... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI N. 13.595 , DE 5 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Lei nº 11.350 , de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 11 DE ABRIL DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 109-116, quarta-feira, 11 de abril de 2018... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.342 , DE 10 DE ABRIL DE 2018 Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo... SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 7, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a utilização