DOUInforme 25.04.2018

Brasília, 25 de abril de 2018.

Atos do Poder Executivo

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO N. 26, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Tags: Tributação. Comércio Exterior. Mercosul.

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

PORTARIA N. 134/DPC, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19-20, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Tags: Transporte e Trânsito.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

RESOLUÇÃO N. 804, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Altera a Resolução nº 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 90-91, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Tags: Trabalho e Previdência. FAT. Finanças Públicas. Indústria e Comércio.

RESOLUÇÃO N. 805, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 91, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Tags: Trabalho e Previdência. FAT. Finanças Públicas.

RESOLUÇÃO N. 806, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2018 entre as modalidades no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 92, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 18, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 68/2018, p. 2-6, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estatística.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

PORTARIA PRIMEIRA SEÇÃO/STJ N. 01, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Padronização de procedimentos adotados no âmbito da Primeira Seção, em relação à vista dos autos à parte recorrida nos feitos exclusivos de competência do Presidente da 1ª Seção.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2420, quarta-feira, 25 de abril de 2014.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

ATO ORDINATÓRIO DE 24 DE ABRIL DE 2018

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 98-100, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 24 de abril de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

PLENÁRIO

ATA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO PLENÁRIO, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2018

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 6-7, terça-feira, 24 de abril de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4/4/2018

Fonte: eDJ-TRF5, Edição Administrativa n. 75.0/2018, p. 13-14, terça-feira, 24 de abril de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC N. 4, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Aprova o Comunicado CTSC 04, que dispõe sobre o relatório sobre a aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 100, quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.

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