Ausência de Registro em Notícias

Ausência de comprovação... Ausência de agente de segurança ou de dispositivo de monitoramento no local... Registro ou distribuição. Art. 43 do CPC . Existência de exceção implícita. Princípio da competência adequada e forum non conveniens . Modificação da competência. Possibilidade

AUSÊNCIA DE INDÍCIO SUFICIENTE DE AUTORIA DELITIVA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EIVADO DE IRREGULARIDADES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... irregularidades, realizado de forma temerária, e destacou a alta suscetibilidade, as falhas e as distorções desse procedimento, por possuir, quase sempre, alto grau de subjetividade e de falibilidade, com o registro

Ausência de prejuízo... O art. 5º da Instrução Normativa n. 49 do INCRA dispõe que lhe compete a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a desintrusão, a titulação e o registro imobiliário das terras ocupadas... Ausência de vinculação a serviços educacionais. Ordem judicial de penhora que antecede a perfectibilização da recompra. Inteligência do art. 855 do CPC

A sentença considerou a ausência de prejuízos sociais na retificação pleiteada... “Notícia Jurídica: Tribunal de Justiça de São Paulo Autoriza Retificação de Nome e Gênero em Registro Civil de Pessoa Transexual.”, “Acesso em: 09/01/2024 ”... A decisão baseou-se em entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o direito à alteração de prenome e gênero no registro civil, independentemente

A instituição do condomínio edilício e de lotes se dá por documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis, no qual deve constar a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva... gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada, podendo ser instituída por ato entre vivos ou testamento, registrado no competente cartório de registro... Diante disso, não se pode cogitar de que a presente ação seja imprescritível, sob esse prisma, dada a ausência da natureza exclusivamente declaratória da pretensão deduzida em juízo

penais, aprovação em exame de saúde e toxicológico, e restrições a tatuagens visíveis com mensagens específicas. 7️⃣ Vagas para Mulheres: Reserva 20% das vagas em concursos públicos para mulheres. 8️⃣ Registro... sociais usando símbolos militares. 5️⃣ Militares na Reserva: Mantêm a liberdade de expressão política, conforme definido pela Lei 7.524 , de 1986. 6️⃣ Requisitos: Define critérios de ingresso, incluindo ausência

A contribuinte, ao emitir notas fiscais, cumpre uma obrigação acessória para fazer o registro contábil de operações tributáveis... Após ser chamada para o processo, a Empresa levantou a discussão em torno da ausência de elaboração das Guias de Informação e Apuração (GIA's)

A instituição do condomínio edilício e de lotes se dá por documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis, no qual deve constar a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva... gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada, podendo ser instituída por ato entre vivos ou testamento, registrado no competente cartório de registro... Diante disso, não se pode cogitar de que a presente ação seja imprescritível, sob esse prisma, dada a ausência da natureza exclusivamente declaratória da pretensão deduzida em juízo

Ausência de registro não retira validade e eficácia do contrato O autor do voto que prevaleceu no julgamento, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, explicou que “o registro, conquanto despiciendo para conferir... à constituição da propriedade fiduciária de coisa imóvel, nos termos do artigo 23 da Lei 9.514 /1997, sua ausência não retira a validade e a eficácia dos termos livre e previamente ajustados entre os... o oficial do registro imobiliário, nos moldes do artigo 26 da Lei 9.514 /1997

Ausência de registro não retira validade e eficácia do contrato O autor do voto que prevaleceu no julgamento, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, explicou que "o registro, conquanto despiciendo para conferir... à constituição da propriedade fiduciária de coisa imóvel, nos termos do artigo 23 da Lei 9.514 /1997, sua ausência não retira a validade e a eficácia dos termos livre e previamente ajustados entre os... Notícias DECISÃO 15/12/2023 Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação