A irmã de Ricardo, aquele forte alicerce, foi vítima de feminicídio por seu namorado. A tragédia se tornou força. Ricardo Fulgoni é juiz do TJ/PR aos 35 anos. A maior motivação?
lançada na Praça Tamoios de Jaciara, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio
Um projeto de lei que tramita na Câmara, prevê a possibilidade do INSS executar uma ação judicial de forma regressiva contra autores do crime feminicídio.
Para a promotora de justiça de enfrentamento à violência doméstica de São Paulo, Fabiana Dal’Mas, o uso de armas por vítimas induzirá o aumento de casos de feminicídio.
Os jurados acolheram a tese defensiva de desistência voluntária, assim desclassificando o pedido acusatório de tentativa de feminicídio para lesão corporal... No dia 30 de setembro de 2021, na primeira vara criminal da comarca de Santana-AP, após 6 (seis) horas de julgamento, os jurados julgaram Mateus da Silva Gomes, acusado de tentativa de feminicídio qualificado
Segundo a senadora, o número de feminicídios vem crescendo assustadoramente... Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entrar com ação judicial contra autores de feminicídio... A matéria aprovada pela CAE nesta quinta trata especificamente de feminicídio, seja este cometido por familiar da vítima ou não, já que o PL 6.410 altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848 /1940)
FEMINICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL . FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL... Tal fundamento justifica o demérito conferido às consequências do crime, por indicar a maior vulnerabilidade da Vítima - no caso o feminicídio foi perpetrado contra adolescente de 16 anos, que estava prestes