Indenização de Seguros em Notícias

A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão do pagamento de indenizações do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres ( DPVAT ) para acidentes ocorridos a partir de 15 de novembro... Aqueles que solicitaram o seguro referente a acidentes ocorridos entre 1º de janeiro de 2021 e 14 de novembro de 2023 continuarão amparados, uma vez que os recursos necessários já haviam sido provisionados... Segundo informações obtidas pela Autoesporte, a medida se deve à escassez de recursos para cobrir as indenizações, deixando em espera os beneficiários de acidentes ocorridos nesse período

O seguro desemprego, por sua vez, é obtido quando o tempo mínimo de serviço é alcançado. Já o INSS é recolhido pela empresa contratante... trabalhadores possuem: Jornada de trabalho de 8 horas, remuneradas as horas extras não excedentes de 2 horas, com acréscimo de 50%; Férias proporcionais; Repouso semanal remunerado; Adicional noturno; Indenização... por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido; Seguro contra acidente de trabalho; Proteção previdenciária (benefícios do INSS)

Ao STJ, a seguradora sustentou a prescrição das ações, alegando que a aceitação dos pedidos de indenização ratificaria a ideia de que o seguro habitacional tem caráter vitalício e infinito... Contudo, anos após a compra, começaram a aparecer vícios de construção, o que motivou os mutuários a ajuizarem ações para receber a indenização da seguradora... Notícias EM ANDAMENTO 17/11/2023 Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - COMPENSAÇÃO COM SEGURO DE VIDA CUSTEADO INTEGRALMENTE PELO EMPREGADOR - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Esta Eg... Uma vez que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reconhecido a possibilidade de deduções entre a indenização vindas do seguro de vida privado e aquelas decorrentes de danos materiais estabelecidos... Corte pacificou o entendimento de que o valor auferido a título de seguro de vida, contratado e pago pelo empregador, é deduzível do montante arbitrado em indenização por dano material decorrente de acidente

Desde o início de 2021, a Caixa opera o seguro em regime emergencial, após a dissolução da Seguradora Líder, antiga gestora do seguro – que continua encarregada de pagar indenizações de acidentes ocorridos... Custo do seguro e fim de cobertura de despesas Os valores do prêmio e das indenizações ainda serão definidos por meio de decreto do presidente Lula, caso o projeto do SPVAT seja aprovado e convertido em... Como pedir indenização do DPVAT As solicitações de indenização dos acidentes com vítimas ocorridos a partir de 2021 podem ser feitas nas agências da Caixa ou pelo aplicativo DPVAT Caixa

A origem do caso foi uma ação de indenização por danos materiais movida contra a seguradora... No julgamento, o colegiado afastou o reconhecimento da deserção e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) intime uma companhia de seguros para regularizar o recolhimento do preparo, nos

a indenização securitária... Como consequência, o relator deu parcial provimento ao recurso para destinar à companheira metade da indenização securitária, com o pagamento da metade restante à esposa e aos filhos tidos durante o casamento... Uma situação peculiar enfrentada pelo STJ começou quando o titular de seguro de vida designou sua companheira como beneficiária, enquanto ainda era casado com outra mulher

Por isso, a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (RJ) negou as indenizações... Em outra ação, movida pela técnica de enfermagem contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça estadual, o laudo pericial atestou que o trabalho contribuiu para o surgimento e a progressão... A ré foi condenada a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil e pensão mensal, em uma parcela única, referente à remuneração da empregada no período entre o afastamento previdenciário e a data em

indenização quando evidenciado o sinistro (não natural), o nexo de causalidade e o óbito do segurado... Naquela decisão, estabeleceu-se que "o agravamento do risco pela embriaguez, assim como a existência de eventual cláusula excludente da indenização, é crucial apenas para o seguro de coisas, sendo desimportante... que norteiam os seguros pessoais, notadamente aquelas pertinentes ao seguro de vida", disse

Substituição por seguro garantia. Acréscimo de 30% sobre o valor do débito. Desnecessidade... DESTAQUE: A substituição de carta de fiança bancária por seguro garantia em execução fiscal não necessita de acréscimo de 30% sobre o valor do débito . TERCEIRA TURMA REsp 2.055.135-SP , Rel... Indenizações devidas ao concessionário. Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão