Processo de Execução em Notícias

Processo em segredo de justiça, Rel... ######################################################################### Processo Processo em segredo de justiça, Rel... ############# SEXTA TURMA Processo RHC 161.701-PB , Rel

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 597 Código Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 616 , VI Código Civil ( CC/2002 ), art. 1.997 Processo Processo em segredo de justiça... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), arts. 835 , XII e 847 a 851 Lei n. 9.514 /1997, art. 27 QUARTA TURMA Processo AgInt no REsp 1.761.773-PR , Rel... Pedido formulado duas vezes na própria execução. Mesma causa de pedir. Preclusão. Ocorrência

Em que pese o processo de reconstitucionalização, decorrente de avanços e melhorias na política de combate às queimadas e desmatamento nos referidos biomas, ainda persistem algumas falhas estruturais que... Até a próxima, Plenário DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – DESMATAMENTO E QUEIMADAS – BIOMAS DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E DA FLORESTA AMAZÔNICA – POLÍTICA AMBIENTAL – PROCESSO DE RECONSTITUCIONALIZAÇÃO... De igual modo, as ações e resultados das medidas adotadas na execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) devem ser disponibilizados publicamente em formato

A mudança vale para processos relacionados à aquisição de produto com vício oculto, defeitos em construções, cobertura de seguros ou quando houver responsabilidade subsidiária ou solidária... Leia a íntegra da lei: ______ LEI Nº 14.833 , DE 27 DE MARÇO DE 2024 Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ), para conferir ao réu... Art. 2º O art. 499 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ), passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: "Art. 499

Processo em segredo de justiça, Rel... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de alimentos. Prisão do devedor. Dosimetria do prazo de prisão civil. Fundamentação. Necessidade... ############ TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.101.596-RJ , Rel

Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 2105666 Fonte: STJ... Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal ( LEP )... na verdade, é a efetiva ausência de prévio cadastramento da entidade de ensino na unidade prisional e no poder público para a finalidade pretendida, conforme expressamente consignado pelo juízo das execuções

Art. 580 do Código de Processo Penal . Rescisão da condenação. Cabimento. Incidência do art. 621 , I e III , do CPP... Pedido formulado duas vezes na própria execução. Mesma causa de pedir. Preclusão. Ocorrência... Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024, DJe 18/3/2024

Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 2105666 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02042024-Remicao-de-pena-por-... Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal ( LEP )... na verdade, é a efetiva ausência de prévio cadastramento da entidade de ensino na unidade prisional e no poder público para a finalidade pretendida, conforme expressamente consignado pelo juízo das execuções

Não cabe mais recurso e, atualmente, o processo está em fase de execução. Fonte: TRT 3.

Podemos te ajudar com esse tipo de cobrança e processo... Nesse contexto, a recente decisão judicial reconheceu a aplicação do indulto a um caso específico de execução fiscal movida contra um ex detento... A pena de multa executada no processo foi considerada alcançada pelo indulto , uma vez que o valor não ultrapassava o limite estabelecido e não se enquadrava nas exceções previstas no indulto