Ausência de Intimação por Nota de Expediente em Notícias

Mantenho a decisão recorrida, não convencida pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo... quantidade de servidores para conferir a esperada vazão ao volume de expediente, como no caso dos autos, em que o feito aguarda o cumprimento do mandado expedido... No caso posto, a despeito da necessidade, verifica-se a ausência do quesito da adequação, sendo que este juízo tem competência censório disciplinar e, portanto, não pode analisar questões de direito material

Segundo por ele relatado, o título recebeu qualificação negativa, em face da ausência das certidões negativas de débitos relativos às contribuições previdenciárias e de terceiros, bem como aos tributos... Por derradeiro, à época da intimação do reclamante sobre a restrição imposta, o Tabelião não o localizou nos endereços disponíveis... HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem: CAPITAL SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

ANGELO MUNIZ FILHO do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Eldorado, designando para responder pelo citado expediente a Sra... Deixo consignado que o silencio será interpretado como ausência de interesse e poderá implicar no arquivamento dos autos... Mantenho a decisão recorrida, não convencida pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo

Com efeito, a via administrativa aventada não se afigura apropriada, posto que evidentemente o presente expediente cuida tão somente de assuntos familiares e aspectos patrimoniais, sendo que à Corregedoria... e Protestos; CONSIDERANDO a ausência de conflito entre a cessação da atribuição e a decisão exarada na ADIN 2.415/SP; CONSIDERANDO os termos em que foi concedida a outorga de delegação ao atual Oficial... Altinópolis; CONSIDERANDO que, de acordo com o Provimento CSM 747/2000, por força dessa vacância, extinguiu-se a atribuição de Protesto de Letras e Títulos, que passou a ser, exclusivamente, da Tabeliã de Notas

direta em virtude da ausência de informação quanto ao seu paradeiro... Nesse contexto, gostaria de problematizar a questão das citações ou intimações por meio de edital... As ferramentas de pesquisa é que auxiliam os advogados, não raro até com o apoio de uma empresa especializada, na pesquisa das notas de foro a eles (ou a seus clientes) direcionadas

de Imoveis - Embargos de Declaração - Recurso manifestamente infringente - Pretendida reapreciação da decisão - Descabimento - Entendimento pacificado no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça - Ausência... Comprovantes dos pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte... Fls. 135/140: Indefiro o acesso do terceiro Luccas Perazzio Palma Leite e de seu Patrono constituído a estes autos, uma vez que o presente expediente tramita sob segredo de justiça e cuida tão somente

Comprovantes dos pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte... da Capital - Embargos de Declaração - Recurso manifestamente infringente - Pretendida reapreciação da decisão - Descabimento - Entendimento pacificado no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça - Ausência... de Notas do Município de Conchal MONTE APRAZÍVEL O¿cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Macaubal PALMITAL O¿cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos

Nacional de Habitação em relação às últimas. § 5º Cumpridas as exigências, deverá o despacho do deferimento ou indeferimento da autorização ser exarado dentro de 60 (sessenta) dias, findos os quais, na ausência... do Distrito de Perus - Capital, e o reaproveitamento do selo de autenticidade, pertencente ao 8º Tabelião de Notas da Capital... Civil, art. 267, IV), independentemente de qualquer intimação pessoal. O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração

(a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça. 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo Dicoge 1.1 Comunicado nº 243/2014 Republicação... Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, para exercer as funções de Diretora de Fórum do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí de 05/03/2014 a 03/04/2014, na ausência... respeitosamente submeto à elevada apreciação de Vossa Excelência é no sentido de se suspenderem cautelarmente os efeitos do item 2.2 do Capítulo XIX das Normas de Serviço, até decisão final neste expediente

expediente da delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapuã, da Comarca de Patrocínio Paulista, no período de 13.06.2013... de Analândia, da Comarca de Rio Claro, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município... Embargos de Declaração - Recurso manifestamente infringente - Pretendida reapreciação da decisão - Descabimento - Entendimento pacificado no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça - Ausência de omissão