Citação da Empresa por Edital em Notícias

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  • Audiência confronta debatedores contra e a favor da Carteira Verde e Amarelo

    Notícias13/02/2020Senado
    Não é à toa que tantas empresas optaram por se mudar do Brasil para outros países, como Uruguai, Paraguai e Portugal — disse. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A gente sugere que a empresa invista prioritariamente nesses jovens... Para ela, a medida cria insegurança jurídica e pode significar o aumento de tarifas para o usuário. — O incremento de duas horas na jornada de trabalho contraria os editais dos concursos públicos, que
  • Ministério pede aprovação de projeto para aumentar banda larga em escolas

    Notícias12/02/2020Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Foram esses editais que permitiram a chegada da internet 3G a todos os municípios brasileiros, disse. — Ao longo dos anos, isso foi ganhando cada vez mais corpo... É importante entender esse passado porque estamos prestes a viver o edital de quinta geração, cuja consulta pública já está aprovada e está aberta por até 45 dias
  • Medida provisória reformula Embratur e cobra mais IR nas remessas ao exterior

    Notícias27/11/2019Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Por outro lado, o texto prevê a contratação do quadro efetivo por meio de edital que respeite as condições de impessoalidade, moralidade e publicidade na agência criada... O texto editado pelo Executivo também acaba com a isenção de Imposto de Renda nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores de aeronaves de empresas internacionais a partir do ano que
  • Novo e complicado capítulo da novela Maurício Dal Agnol

    Notícias08/11/2019Espaço Vital
    Publicado edital de citação de MARINA DAL AGNOL (fl. 4553)... Postulou a desconsideração das emendas à inicial realizadas após sua citação válida e a desoneração do patrimônio de suas empresas... No parecer de fls. 3527/3532, opinou o Ministério Público pelo indeferimento dos pedidos de desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa MD RURAL e de citação das demais empresas de titularidade
  • Termos Jurídicos e seus significados

    Notícias15/09/2019João Paulo Almeida Lucena
    Exemplos: mandado de penhora, mandado de citação, mandado de remoção de bens... E Edital – ato escrito e publicado em jornais de grande circulação, afixado em lugar público, na sede do juízo, com aviso ou comunicação da autoridade competente... Preposto – representante da empresa em audiência, para relatar os fatos envolvidos no processo
  • Mantida reintegração de posse de aeroporto no Distrito Federal

    Notícias12/09/2019Consultor Jurídico
    Segundo o jornal Correio Braziliense , a Infraero comandará a operação dos voos no espaço até que a Terracap conclua um novo edital para concessão do aeroporto à iniciativa privada... negou provimento ao recurso do ocupante da área, afastando ainda a possibilidade de ele ser indenizado pelas obras no local, e o condenou ao pagamento de indenização pela ocupação do imóvel após a citação... A empresa pública também alegou que o contrato de concessão de uso, que legitimava a posse, teria sido revogado por decisão proferida nos autos de uma ação direta de inconstitucionalidade, a qual julgou
  • Securitização: venda de créditos pode engordar o caixa de estados e municípios

    Notícias30/08/2019Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Além disso, o relatório de André Figueiredo prevê que a autorização legislativa para cada operação, e seu respectivo edital de leilão, devem fixar os limites de deságio e o cronograma das parcelas a vencer... A SPE estará autorizada a emitir títulos vinculados a estes direitos creditórios, os quais serão vendidos para empresas ou fundos de investimentos
  • MPF pede prisão preventiva de “testa de ferro” do ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa

    Notícias28/08/2019Ministério Público Federal
    Célio Souza não foi localizado, e também não respondeu à citação por edital... O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva relatou no pedido que nos últimos 12 meses foram realizadas diligências em vários endereços para a citação pessoal de Célio Araújo de Souza em um dos... Em 2015 já tinha patrimônio de R$ 1,6 milhão, e figurava como sócio ou ex-sócio de uma das diversas empresas contratadas ilegalmente por Duciomar Costa para desviar os recursos
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