Condução Própria em Notícias

Ele não quer pagar para obter sentença favorável, tampouco pleiteia regalias na condução do processo... daí, de acordo com o STJ, Ronnie Paes e Gilberto Marques teriam conduzido uma representação disciplinar contra os juízes responsáveis pelo caso, e que chegou à corregedoria de Justiça oferecida pela própria

que: "O presente writ impugna o compartilhamento de dados altamente individualizados e específicos, antes mesmo da formalização de qualquer lançamento fiscal; na verdade, antes mesmo de iniciada a própria... Isso decorre, a nosso ver, em primeiro lugar, de uma equivocada compreensão do princípio do livre convencimento do juiz, que não pode significar liberdade absoluta na condução do procedimento probatório

DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos - RE 1224374/RS (Tema 1079 RG) , relator Min... Nesse contexto, os servidores militares estaduais e distritais submetem-se a um regime jurídico diferenciado, motivo pelo qual a própria Constituição , expressamente, autoriza a prisão por determinação

Sim, essa etapa é decisiva na continuidade dos negócios, com reflexos para influenciar na sobrevivência da própria corporação... Para que a condução dos negócios familiares seja conduzida com normalidade e as posses sejam garantidas, acompanhe as orientações de Morgana Borssuk*, sócia do escritório Borssuk & Marcos Advocacia, em... Trata-se de uma forma de não misturar interesses particulares com os associados à condução dos rumos da empresa. Isso evita o aparecimento de dívidas e confusões desnecessárias sobre a administração

Uma das três pessoas é correntista do banco e estava apenas movimentando sua própria conta, acompanhado das outras duas pessoas, conforme atestou comprovante de transações bancárias acostado aos autos... descrita no ofício nº 178/2010/2ª Seção (fls. 82/83), qual seja, "o fato de os indivíduos estarem passando vários cartões em máquinas diferentes e pelo fato de estarem em número de três", não justifica a condução... Não há dúvidas de que os autores tiveram suas respectivas dignidades atingidas ao serem vítimas de ato ilegal, consistente na indevida condução a uma Delegacia de Polícia, caracterizando hipótese de responsabilização

Muitas vezes a própria jurisprudência muda. O que foi dito pelo Judiciário há 10 anos, com o passar do tempo muda. Então ela está sempre em evolução como a própria vida em sociedade... Com mais maturidade, o professor e advogado diz enxergar que o advogado deve ser um parceiro do cliente, em dirigir as estratégias técnicas de condução dos casos, sabendo sempre que cada caso é único e

sempre tendo por norte que não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve ou não pagar impostos, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução... Esse entendimento, somente pode ser excepcionado nas hipóteses em que a própria decisão transitada em julgado, ou o juízo da execução, dentro do prazo prescricional, reconhecer que a execução de um tipo... Em atenção ao sistema normativo vigente por ocasião da sentença e do acórdão recorrido Código de Processo Civil de 1973 ), observa-se que a renúncia ao direito consubstanciaria a própria resolução de

será permitido o ingresso em situações de urgência, quando se concluir que do atraso decorrente da obtenção de mandado judicial se possa objetiva e concretamente inferir que a prova do crime (ou a própria... lado, deve-se, como regra, presumir a veracidade das declarações de qualquer servidor público, não se há de ignorar, por outro lado, que a notoriedade de frequentes eventos de abusos e desvios na condução

Qualquer pessoa que seja abordada possui o direito de saber o motivo e o nome do policial (inclusive o civil) e do guarda que está realizando a abordagem ou a condução. • Revista pessoal: Os policiais... deverá o mesmo ser consultado sobre a forma de revista mais adequada para si, também em respeito à sua dignidade e ao seu direito em se identificar como do gênero masculino, bem como para preservar sua própria

O magistrado lembrou que o princípio da motivação regula a condução dos atos administrativos que negam, limitam ou afetam direitos e interesses do administrado... vontade da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato resguardar, adquirir, modificar, extinguir ou declarar direitos, ou, ainda, impor obrigações aos administrados ou a si própria