Crime de Aborto em Notícias

desclassificação do crime (alteração para outra conduta)... dolosos contra a vida; Quais são os crimes dolosos contra a vida... Processo Penal) - Homicídio simples e qualificado (Art. 121 , §§ 1º e 2º do Código Penal - CP ); - Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (Art. 122 , CP ); - Infanticídio (Art. 123 , CP ); - Aborto

desclassificação do crime (alteração para outra conduta)... dolosos contra a vida; Quais são os crimes dolosos contra a vida... 1º do Código de Processo Penal) - Homicídio simples e qualificado (Art. 121 , §§ 1º e 2º , CP ); - Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (Art. 122 , CP ); - Infanticídio (Art. 123 , CP ); - Aborto

Além de condenar o réu por feminicídio, Júri concordou com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) que o motivo do crime foi fútil e que Raimundo também deveria ser condenado por aborto praticado por terceiro... Além disso, ameaçou uma testemunha da acusação para que confessasse falsamente a autoria do crime... processos julgados No dia 16 de outubro, Railson Menezes de Azevedo foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado Ismael Bispo da Silva com golpes de pedaço de madeira, sendo o crime

Girão informou que, diante das cenas, o promotor da República Fernando Almeida Martins, do Ministério Público Federal, instaurou inquérito para apurar a ocorrência de apologia ao crime de aborto... Quem tem dinheiro consegue fazer aborto seguro; quem não tem pode até mesmo morrer ou ser presa". — Do ponto de vista médico não existe aborto seguro — contestou o senador... Durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) denominou como “apologia ao aborto” diálogos de um capítulo da novela Bom Sucesso , transmitida no horário das 19h pela

Acatando a tese da Promotora de Justiça Fábia Oliveira, além dos crimes de feminicídio qualificado e estupro, o Júri condenou ainda o réu pelo crime de aborto, visto que a vítima estava grávida de sete... e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, além do aborto e do estupro... O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2018, durante a madrugada, próximo ao Instituto Mamirauá

Imagem acima, promotor apresentando material usado no crime. (Foto: Henrique Kawaminami) De olhares emocionados a fortes ataques, o resultado de um júri nunca agrada todos os lados da história... (Foto: Douglas se debruça nas lembranças de julgamentos que marcaram a carreira, como o julgamento histórico da clínica com centenas de registros de abortos ilegais, ou o caso do menino “Dudu” de nove

A mais recente e polêmica incursão foi a decisão no julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 026 no ano de 2019, pelo pleno do STF ao equiparar o crime de homofobia e transfobia ao crime... praticados no país, apenas impedindo que sejam feitos de modo seguro; (II) é possível que o Estado evite a ocorrência de abortos por meios mais eficazes e menos lesivos do que a criminalização, tais como... por motivos que se cumulam: (I) ela constitui medida de duvidosa adequação para proteger o bem jurídico que pretende tutelar (vida do nascituro), por não produzir impacto relevante sobre o número de abortos

indígenas presentes na audiência pública da Câmara dos Deputados, Alessandra Korap, da etnia Munduruku, denunciou que as crianças estão reclamando de dores e que as mulheres grávidas estão sofrendo abortos... caneta: controle da cadeia econômica do ouro no Brasil não chegou à era da informática (atualizada) Falta de fiscalização abre caminho para que garimpos de fachada sejam utilizados para especulação e crimes

O advogado Ronaldo Moreira, de Bertioga, foi condenado, entre outros, pelos crimes de homicídio e aborto. Na decisão, o juiz decretou ainda a prisão preventiva dele.

e feminicídio, aborto e vilipêndio ao cadáver... O acusado foi sentenciado a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, além de 1 mês de detenção em regime inicial aberto, pelos crimes de homicídio, qualificado por asfixia, motivo torpe