Crime de Aborto em Notícias

O emprego não consentido de técnica de reprodução assistida também excluirá o crime de aborto... A s duas primeiras hipóteses de exclusão do crime de aborto no anteprojeto repetem o modelo legal vigente... I novando, o anteprojeto do Código Penal traz outras hipóteses excludentes de antijuridicidade do crime de aborto

Após todas essas tentativas de explicação, um trabalho chamado The Impact of Legalized Abortion on Crime [3] (em bom português: O Impacto da legalização do aborto sobre o crime ) , de dois economistas... “The Labor Market” capitulo do livro “ Crime”... O mais interessante é o fato que todos os fatores listados acima, que indicam uma maior propensão a cometer crimes, foram as mesmas justificativas dadas pelas mulheres para fazer um aborto – ou seja, as

Um crime de aborto provocado em uma adolescente de 14 anos está em julgamento nesta terça-feira, 8, em Santarém... O crime é previsto no art. 126 , parágrafo único (aborto provocado por terceiro em menor de 14 anos) e no art. 29 , ambos do Código Penal... Geferson João Rodrigues de Melo e Cristiano Rodrigues são acusados de ter cometido o crime de aborto na vítima M. S. L, atualmente com 23 anos, no dia 4 de outubro de 2006

Ambos responderam pelo crime de aborto, previsto no artigo 124 do Código Penal - CP ; e nos artigos 124, c/c artigo 29... O Tribunal do Júri de Brasília julgou nessa segunda-feira, 15/2, Vanessa Melo da Sá e Lourival Sabino da Silva Júnior pela prática do crime de aborto... O crime foi praticado com o uso do medicamento Cytotec, comprado pela Internet, e administrado via oral e vaginal

Ambos responderam pelo crime de aborto, previsto no artigo 124 do Código Penal - CP ; e nos artigos 124, c/c artigo 29, cuja competência para julgar é do Tribunal do Júri, por se tratar de crime doloso... por AF - publicado em 16/02/2016 15:45 O Tribunal do Júri de Brasília julgou nessa segunda-feira, 15/2, Vanessa Melo da Sá e Lourival Sabino da Silva Júnior pela prática do crime de aborto... O réu, por seu turno, afirmou em depoimento na polícia que o aborto foi realizado de comum acordo, pois o casal não queria mais um filho

O Tribunal do Júri de Brasília julgou nessa segunda-feira, 15/2, Vanessa Melo da Sá e Lourival Sabino da Silva Júnior pela prática do crime de aborto... Ambos responderam pelo crime de aborto, previsto no artigo 124 do Código Penal - CP ; e nos artigos 124, c/c artigo 29, cuja competência para julgar é do Tribunal do Júri, por se tratar de crime doloso... O réu, por seu turno, afirmou em depoimento na polícia que o aborto foi realizado de comum acordo, pois o casal não queria mais um filho

O emprego não consentido de técnica de reprodução assistida também excluirá o crime de aborto... As duas primeiras hipóteses de exclusão do crime de aborto no Anteprojeto repetem o modelo legal vigente... Inovando, o Anteprojeto de Código Penal traz outras hipóteses excludentes de antijuridicidade do crime de aborto

S.M. foi absolvido da acusação da prática do crime de aborto... Por fim, descreveu a promotoria que o acusado praticou o crime previsto no art. 125 do Código Penal , ou seja, aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, afastou a materialidade do delito e decidiu absolver o acusado da imputação relativa ao crime de aborto provocado sem o

A escolha deste primeiro tema – a mulher ré no crime de aborto – guarda relação com uma data: o dia 28 de setembro foi escolhido como o Dia da Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e... A princípio, penso em escrever quatro textos: este primeiro artigo tratará da mulher ré no crime de aborto; o segundo, das questões de gênero nos crimes sexuais; terceiro, pontos referentes à judicialização... Meu objetivo neste artigo é lançar perguntas para pensar os estereótipos que envolvem “ a mulher ré no crime de aborto ”, uma vez que a seletividade do sistema de justiça criminal extrapola as questões

Julgamento será no dia 6 de maio Um médico de Campo Belo irá a júri popular na terça-feira, 6 de maio às 9h, quando será julgado por crimes de aborto... de aborto com o consentimento das gestantes... As mães que interromperam a gravidez tiveram a prescrição do crime reconhecida pela Justiça e não serão julgadas. Caso o médico seja condenado, poderá pegar até 12 anos de prisão