Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

eletrônico juntado ao processo em 26/08/2022 às 16:42:30 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33603720 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Código de Controle do Documento: 3b086581-ec59-4872-a72b-8e8add2eaa29... Observa-se que, ao restabelecer a prisão da paciente, o relator do caso na origem limitou-se a expor as seguintes considerações: a) "caso a instrução se prolongue em razão da atitude desmesurada de uma

Como poder-dever, portanto, observa o princípio da (e-STJ Fl.150) Documento eletrônico juntado ao processo em 17/08/2022 às 16:20:12 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico... eletrônico juntado ao processo em 17/08/2022 às 16:20:12 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33415799 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Código de Controle do Documento: 737b53f3-52aa-4d78-8125-57cf9dd09fe7

eletrônico juntado ao processo em 07/04/2022 às 17:50:10 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA32040464 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Código de Controle do Documento: e02dfb0a-617d-45ed-b2c9-c67668787eaf)... No caso, os elementos dos autos afastam a plausibilidade jurídica do direito tido como violado, sobretudo em razão de que, pela leitura da decisão, pode-se extrair a indicação de fatos concretos aptos

razão pela qual não se presta aos fins a que se destina... A vida é feita de momentos e há momentos de se apartar em razão de trabalho e compromissos inadiáveis... O parecer juntado pela autora revela um revanchismo inaceitável, que configura litigância de má-fé, pois altera a verdade dos fatos e promove incidente manifestamente infundado, pois sabe que o requerido

ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DECISÃO INICIAL DE QUEBRA E PRORROGAÇÕES... Nas razões recursais, embora concedida parcialmente a ordem pelo TJMG, o recorrente insiste em que "jamais teve acesso à integralidade das interceptações telefônicas, pois foram disponibilizados à Defesa... Todas as prorrogações apresentam motivação idêntica, sem confrontação dos relatórios juntados pela autoridade policial ao final de cada período, com o objeto da investigação, que justificaram o prosseguimento

Além disso, os documentos foram juntados aos autos antes da prolação da sentença condenatória, permitindo-se a manifestação das partes e o exercício do contraditório... Daí a razão pela qual as aludidas informações não foram juntadas aos autos... Ausência de fundadas razões para o ingresso. Autorização de ingresso não comprovada

Os desembargadores levaram em conta documentos juntados aos autos que demonstram gastos mensais (locação, energia elétrica, gás e outros), comprovando que ela não suportaria os custos da demanda sem prejuízo... O juízo de 1º grau não deu razão à suposta proprietária do imóvel e indeferiu o benefício da justiça gratuita, uma vez que seu salário era superior a 40% o limite do INSS, não bastando, dessa forma, a

Via @portalmigalhas | Os desembargadores levaram em conta documentos juntados aos autos que demonstram gastos mensais (locação, energia elétrica, gás e outros), comprovando que ela não suportaria os custos... Os desembargadores levaram em conta documentos juntados aos autos que demonstram gastos mensais (locação, energia elétrica, gás e outros), comprovando que ela não suportaria os custos da demanda sem prejuízo... O juízo de 1º grau não deu razão à suposta proprietária do imóvel e indeferiu o benefício da justiça gratuita, uma vez que seu salário era superior a 40% o limite do INSS, não bastando, dessa forma, a

qualquer documento que comprovasse o contrário”... ou mesmo deslealdade e não restou demonstrado, pela parte requerida, que o servidor tenha colaborado para o equívoco que resultou no pagamento em duplicidade do auxílio alimentação, não tendo sido juntado... inequívoca da sua má-fé ou mesmo deslealdade, porquanto além de ser lícita a cumulação dos cargos por ele ocupados, não houve por ele influência ou interferência para a concessão da vantagem impugnada, razão

Documentos juntados aos autos que eram suficientes para a solução do litígio. 2... Ao fechar um loteamento, os proprietários acabam por utilizar, além de seus lotes particulares, áreas comuns, razão pela qual referidas áreas passam a ser administradas por associações constituídas com