Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

Vieira de Souza, que foi morto dentro da Cadeia Pública de Formosa em 2002... pela integridade física do preso... Em primeira instância, o juízo extinguiu processo, alegando que já havia passado o prazo máximo - de cinco anos - para os filhos requererem indenização, sendo que a morte do pai ocorreu no dia 30 de outubro

que se suicidou na cadeia pública da cidade de Pires do Rio Os jovens receberão a quantia de R$ 100 mil e, ainda, pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até que completem 25 anos de idade A decisão... Cível da Comarca de Pires do Rio, a despeito de recurso ajuizado pelo Governo, alegando culpa exclusiva da vítima A causa da morte constatada foi asfixia, causada pelo enforcamento com as linhas do varal... integridade física dos detentos, conforme dispõe a Constituição Federal (artigo 5º), cabendo-lhe para tanto manter vigilância constante e eficiente, além de tratamento adequado a saúde física e mental O preso

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar por danos morais os quatro filhos de um presidiário que suicidou-se na cadeia pública da cidade de Pires do Rio... A causa da morte constatada foi asfixia, causada pelo enforcamento com as linhas do varal existente no pátio da cadeia... O preso estava isolado, por ter sido enquadrado em crime de violência doméstica, a fim de protegê-lo de possíveis agressões de outros detentos

De acordo com a denúncia, por causa do juiz, os presos conseguiam transferência para a cidade e, muitas vezes, obtinham privilégios na cadeia ou prisão domiciliar... Segurança pública A professora de Direito da PUC-SP e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan mostra números do 8º Anuário de Segurança Pública, que revela que a polícia brasileira matou em... acusado de participar do massacre do Carandiru, o ex-policial militar Cirineu Carlos Letang Silva foi condenado nesta terça-feira (9/12) a 624 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri por 52 das 111 mortes

O Estado de Goiás terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a Patrícia Ferreira de Sousa, filha de Itamar Pereira de Sousa Morais, morto em uma cela da cadeia pública de Novo Gama... A magistrada acrescenta que a responsabilidade não reside na conduta dos agentes penitenciários, que agiram exatamente da forma que podiam, mas sim no fato de que a cadeia pública não apresentou condições... de segurança prisional, resultando na morte do detento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de apelação no 1.0701.11.014580-5/001 interposto pela mãe de um detento, que faleceu por causa natural em cadeia pública estadual... o seu óbito, não estando caracterizado o nexo causal entre a suposta ação/omissão estatal e a morte... Na defesa do Estado, o Procurador José Maria Brito dos Santos argumentou que o detento já era acometido de várias doenças antes de ser preso e que não houve demora no seu atendimento médico, capaz de causar

Atualmente só é possível a indenização nos casos em que os presos são torturados ou mortos, de acordo com a Ordem, que entende que presídios superlotados acabam por prejudicar a ressocialização dos presos... Votos negociados Um membro da cúpula da Segurança Pública no Amazonas perdeu o cargo nesta segunda-feira (20/10) após a divulgação de conversa em que negocia, com um preso, apoio de uma facção criminosa... Pistorius havia sido inocentado de premeditar a morte e de matar intencionalmente

Atualmente só é possível a indenização nos casos em que os presos são torturados ou mortos, de acordo com a Ordem, que entende que presídios superlotados acabam por prejudicar a ressocialização dos presos... Votos negociados Um membro da cúpula da Segurança Pública no Amazonas perdeu o cargo nesta segunda-feira (20/10) após a divulgação de conversa em que negocia, com um preso, apoio de uma facção criminosa... Pistorius havia sido inocentado de premeditar a morte e de matar intencionalmente

Os policiais, então, resolveram levar o preso de volta à cadeia pública... Ação de Indenização. Detento que Fugiu da Prisão. Morte. 1. Administração Pública. Responsabilidade Subjetiva. Omissão... O preso foi retirado do estabelecimento sem autorização judicial ou do diretor penitenciário. Falharam os agentes em levar o preso na casa da companheira

Segundo informações do diretor da unidade, Bosco Paulain, a cadeia tem capacidade para 36 detentos, mas abrigava 140 detidos... A Airbus responde a processo movido pela Itaú Seguros, seguradora da TAM no acidente e responsável pelo pagamento das indenizações... As informações são do jornal O Globo. -------------------------------------------------------------------------------- Rebelião em presídio Dois presos foram mortos durante uma rebelião envolvendo mais