Juntada do Ar Aos Autos em Notícias

Página 6 de 289 resultados
Ordenar Por
  • Conselho Federal e OAB/RN emitem Nota em resposta às declarações da AMARN

    Notícias21/06/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    aos autos, “600 mandados; 670 contestações; 120 cartas devolvidas pelos correios; 630 Avisos de Recebimento – AR’s; 350 ofícios; e, aproximadamente, 4.000 petições”... substancial dos serviços prestados aos jurisdicionados. 3 – A nota das associações de magistrados desconsidera que o último relatório da CGJ referente à Quinta Vara Cível indica existirem, somente aguardando juntada
  • "Sistema único para processo eletrônico não serve para o Judiciário"

    Notícias24/04/2016Consultor Jurídico
    "Eliminam rotinas manuais e repetitivas, por vezes muito cansativas, as quais não agregam valor efetivo à resolução da lide processual, como é o caso da preparação ou juntada de peças aos autos processuais... ConJur — Quais foram os avanços que a Softplan teve no desenvolvimento do sistema desde que ele entrou no ar... deixar de citar o uso de assinatura digital e certificação digital, dois itens que asseguram a integridade e autenticidade dos documentos geridos pelo sistema, com garantia da validade jurídica dos autos
  • Resumo. Informativo 579 do STJ.

    Notícias20/04/2016Flávio Tartuce
    A configuração do dano moral dependerá da consideração de peculiaridades do caso concreto, a serem alegadas e comprovadas nos autos... subjetivas do título judicial, formalizado em ação proposta por associação, é definida pela representação no processo de conhecimento, presente a autorização expressa dos associados e a lista destes juntada... Com efeito, não parece a melhor interpretação afirmar que o referido dispositivo veda que o Tabelionato de Protesto envie intimação postal com aviso de recepção (AR) para quem resida fora da competência
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O prazo é contado da data da juntada do AR ( CPC 231 I) ou do mandado de citação, quando a citação ocorrer por oficial de justiça ( CPC 231 II)... No prazo de 15 dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, o executado pode oferecer embargos à execução ( CPC 915), independentemente da penhora, depósito ou caução ( CPC 914)... O executado é citado pelo correio ( CPC 246 I) para, em três dias, efetuar o pagamento da dívida ( CPC 827), fluindo o prazo da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ( CPC 231 I)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O prazo é contado da data da juntada do AR ( CPC 231 I) ou do mandado de citação, quando a citação ocorrer por oficial de justiça ( CPC 231 II)... No prazo de 15 dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, o executado pode oferecer embargos à execução ( CPC 915), independentemente da penhora, depósito ou caução ( CPC 914)... O executado é citado pelo correio ( CPC 246 I) para, em três dias, efetuar o pagamento da dívida ( CPC 827), fluindo o prazo da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ( CPC 231 I)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O prazo é contado da data da juntada do AR ( CPC 231 I) ou do mandado de citação, quando a citação ocorrer por oficial de justiça ( CPC 231 II)... No prazo de 15 dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, o executado pode oferecer embargos à execução ( CPC 915), independentemente da penhora, depósito ou caução ( CPC 914)... O executado é citado pelo correio ( CPC 246 I) para, em três dias, efetuar o pagamento da dívida ( CPC 827), fluindo o prazo da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ( CPC 231 I)
  • A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ

    Notícias13/03/2016Consultor Jurídico
    Ao entender que ainda há necessidade de intimação da parte é um retrocesso, em especial pelo tempo decorrido entre o despacho que determina a intimação até a efetiva expedição da carta AR ou do mandado... há tempo hábil para que o cartório judicial providencie e seja cumprida a intimação pessoal da parte obrigada a cumprir determinada obrigação de fazer ou não fazer, sendo o processo remetido após a juntada... prevista nas disposições gerais para o cumprimento de sentença, a qual prevê que o devedor será intimado para cumprir a sentença “ pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado constituído nos autos
  • Intimação de advogado por advogado traz benefícios, mas requer cuidados

    Notícias28/02/2016Consultor Jurídico
    Nessa hipótese, o prazo começará a fluir, para o advogado intimado, a partir da data de juntada aos autos do aviso de recebimento... A intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento (AR), devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência, copia da correspondência de intimação... Da mesma forma, poderá o advogado promover a intimação do advogado da parte contrária por meio do correio, juntando aos autos a cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento (artigo 269, parágrafo
  • Seguro-defeso do pescador artesanal -Atualizações trazidas pela IN nº 83/2015

    Notícias23/12/2015Silvana Castro Rodrigues
    Regional com a juntada do demonstrativo de lançamento dos títulos, para o ajuizamento da ação de desapropriação ou realização de acordo extrajudicial... pela assinatura do proprietário, preposto ou representante legal, devidamente identificado, com a data do recebimento da comunicação; ou II - por via postal, com aviso de recebimento em mãos próprias - AR-MP... Art. 12 - Após receber o processo administrativo oriundo do MTE contendo decisão final relativa a auto de infração lavrado em decorrência de ação fiscal em que tenha havido a identificação de trabalhadores
  • Tabela

    Notícias01/12/2015Espaço Vital
    À INTIMAÇÃO. 24/09/2009 Juntada de AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 9334/2009 24/09/2009 Juntada de AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 9333/R 24/09/2009 Juntada de AR REFERENTE À INTIMAÇÃO POSTAL 24/09/2009 Juntada MSG... 06/06/2014 Juntada a petição nº 26156/2014.26156/2014 06/06/2014 Juntada de AR Carta de intimação.05/06/2014 Recebimento dos autos PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1234739/123473904/06/2014 Petição... (a) SOMENTE O VOLUME 1426/09/2013 Juntada de AR REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 26/09/2013 Juntada a petição nº 47892/2013.47892/2013 26/09/2013 Recebimento dos autos PGR 24/09/2013 Petição 06/03/2013
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo