Tutela Indeferida em Notícias

Porém, no edital de homologação das inscrições, seu nome não constou na lista de participantes, pois a inscrição havia sido indeferida... A DPU pediu a antecipação dos efeitos da tutela para assegurar a efetiva inscrição de A.M.M., com garantia de comparecimento às demais etapas da seleção, e sua eventual matrícula, caso seja aprovado

São Luís – Em decisão emitida nessa segunda-feira (28), a Justiça Federal deferiu pedido de tutela provisória de urgência feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor dos estudantes D.R.O.S. e... De acordo com declaração do IFMA, os dois não comprovaram ter estudado todo o ensino fundamental em escola pública e, dessa forma, tiveram a matrícula indeferida... Os alunos foram aprovados no Processo Seletivo Unificado no IFMA e tiveram suas matrículas indeferidas por não terem preenchido regras do edital que regula a seleção

Com estes argumentos, o presidente do STF, no exercício do plantão do Tribunal, negou o pedido de tutela de urgência. MB/CR Processos relacionados Rcl 32878

Indeferida a tutela antecipada por ausência do periculum in mora e risco de irreversibilidade da medida na hipótese de improcedência da ação (Id. 4058300.6090304)... E TELÉGRAFOS-ECT Cuida-se de ação popular, com pedido liminar, proposta pelo cidadão DENES MENEZES ANDRADE em desfavor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, objetivando, em sede de tutela... Nesse passo, não pode o Estado descuidar da tutela legal conferida aos consumidores e, havendo colisão dos interesses da ré em cobrar a taxa de despacho postal e a política nacional de relações de consumo

Sim Os provimentos de Urgência serão regrados por tutela provisória sendo compreendida em tutela de Evidencia e Tutela de Urgência.(art. 294 do CPC ). Art. 294... por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. § 1o O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida... A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. 4) Agravo Retido e Embargos Infringentes. Fim do agravo retido (art. 1006 , § 1º, NCPC )

K.L.S concorreu a uma vaga para o curso técnico do IFMA na modalidade cota escola pública, porém sua matrícula foi indeferida pois a candidata não comprovou que cursou todo o ensino fundamental em escola... Ao deferir o pedido de antecipação da tutela, a desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, observou que “para concorrer na modalidade ampla concorrência, nenhuma... Diante desse contexto e da impossibilidade de solução na esfera administrativa, foi protocolada petição inicial com pedido de tutela de urgência, requerendo a realização da matrícula da estudante no curso

No entanto, das dez impugnações julgadas procedentes, três tiveram tutela antecipada deferida para que os candidatos não possam participar do horário eleitoral gratuito; não possam receber recursos do... As outras candidaturas indeferidas são de: Danilo de Oliveira Cruz, Jane Paula da Silva, Celso Luiz da Silva Vargas e Eleudes Celestina dos Santos (candidatos a deputado estadual); Juatel Tenório Becker

Tutela provisória indeferida Antes, o MPE teve o pedido de liminar negado pelo desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira, que foi vencido na decisão de mérito.

revela nenhuma perspectiva de deferimento do registro além de manifesto propósito protelatório do candidato que teve negadas suas pretensões de suspender os efeitos da condenação — negada pelo TRF4, indeferida... O partido Novo ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (16/8), mais um pedido de impugnação ao registro de candidatura de Lula pelo PT, justificando o cabimento de tutela de evidência... pelo STJ e desistida no STF — sem qualquer nova postulação até a presente data”, justificam os advogados Marilda Silveira e Flavio Unes , do Silveira & Unes Advogados, sobre o cabimento da tutela de evidência

Concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita e indeferida a antecipação de tutela (fl. 97)... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REVOGADA. - Discute-se o atendimento das exigências à concessão de aposentadoria especial, após reconhecimento dos lapsos especiais vindicados. - O tempo de trabalho sob condições... contagem de tempo em atividade especial, para fins de obtenção de eventual benefício de Aposentadoria na esfera administrativa, havendo perigo de dano ante a demora do deslinde final da causa, concedo a tutela