Atividade Concomitante em Notícias

A interposição concomitante de recursos tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo estadual não impede a análise da via de impugnação protocolada posteriormente; pois, de acordo com entendimento... A dedicação à atividade criminosa foi assentada tão somente na quantidade de material tóxico encontrada no momento da prisão em flagrante. 7. Agravo regimental desprovido... efeito, a quantidade e natureza do material tóxico somente poderão justificar o afastamento do benefício de forma supletiva, e quando o contexto em que se deu a sua apreensão evidenciar a dedicação à atividade

O INSS indeferiu o pedido do autor, alegando que não poderia emitir a CTC, pois havia pendências no período de contribuinte individual, que era concomitante ao de empregado, ante o não recolhimento das... Em processo movido pela Hasse Advocacia e Consultoria contra o INSS houve determinação para a emissão de uma Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, em favor de segurado que desempenhou atividade laboral... com vínculo celetista e no mesmo período exerceu atividade autônoma como contribuinte individual, período no qual havia pendências pela ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias

A cumulação é própria porque pretenderam os autores o acolhimento de todos os pedidos de reparação de danos morais de modo concomitante... que se desenvolve de maneira contínua, fixando, após a oitiva dos pais e do Ministério Público, os parâmetros adequados para a realização da atividade profissional pela pessoa em formação... da regra do art. 147 do ECA , ao julgar o pedido de autorização judicial de participação em espetáculo público, que estabeleça previamente diretrizes mínimas para a participação do adolescente em atividade

Dessa premissa, nestes casos não cabe alegar violação à privacidade, já que estas situações fáticas ocorrem em prol do interesse público e jurídico, concomitante ao princípio da supremacia do interesse... direito, além dos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, segurança, e responsabilização, conceitos trazidos pela Lei nº 13.709 /2018 (LGPD), ao regulamentar as atividades

A cumulação é própria porque pretenderam os autores o acolhimento de todos os pedidos de reparação de danos morais de modo concomitante... que se desenvolve de maneira contínua, fixando, após a oitiva dos pais e do Ministério Público, os parâmetros adequados para a realização da atividade profissional pela pessoa em formação... maio de 2009, a qual estabeleceu como de cobertura obrigatória os seguintes procedimentos médicos relacionados ao planejamento familiar: i) consulta de aconselhamento para planejamento familiar; ii) atividade

Junta de Saúde que constatou “Incapaz C”, que significa que o autor foi considerado incapaz definitivamente para o serviço militar, ocasião em que restou configurada que a doença possui nexo causal concomitante... no âmbito dos seguros facultativos, há de ser entendida como invalidez permanente aquela que impossibilita a pessoa para o desempenho da sua profissão habitual e não para o exercício de qualquer atividade... incessantemente demonstrar que a doença que aflige o autor não possui natureza acidentária, cumpre esclarecer que é pacífico o entendimento de que a doença que se origina do esforço repetitivo no exercício das atividades

Considerado as atividades desempenhadas pela postulante, trata-se de cargo eminentemente burocrático, pelo que tenho que não existe em tal atividade o contato direto, habitual e permanente, com pessoas... /10/1996 1.00 0 anos, 5 meses e 0 dias 5 8 23/07/1998 01/04/2005 1.20 Especial 8 anos, 0 meses e 10 dias 82 9 01/12/2006 05/10/2020 1.20 Especial 16 anos, 7 meses e 12 dias 167 * Não há períodos concomitantes... Dessa forma, em razão da natureza da atividade exercida pela promovente, não há como enquadrar o período acima como laborado em condições especiais

O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compreendendo, além do correspondente às atividades de qualquer das categorias de segurados de que trata o art. 11 desta Lei, mesmo... promovente esteve em gozo de auxílio-doença, desde que intercalado com períodos contributivos, será considerado normalmente como carência e tempo de contribuição, excluídos, por evidente, os períodos concomitantes

documento contido no anexo 8 comprova que o autor deu entrada na Justiça Federal no Ceará no pedido de averbação do tempo laborado no cargo de marítimo, como tempo de serviço especial e a contagem concomitante... A conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum dar-se-á de acordo com a seguinte tabela: § 1º A caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições... ATIVIDADE INSALUBRE. DECRETOS NºS 53.831 /64 E 83.080 /79

Art. 9º Fica criado o Comitê Regulador do Marketing Jurídico, de caráter consultivo, vinculado à Diretoria do Conselho Federal, que nomeará seus membros, com mandato concomitante com a gestão, e será composto... Art. 8º Não é permitido vincular os serviços advocatícios com outras atividades ou divulgação conjunta de tais atividades, salvo a de magistério, ainda que complementares ou afins. Parágrafo único... Não caracteriza infração ético-disciplinar o exercício da advocacia em locais compartilhados (coworking), sendo vedada a divulgação da atividade de advocacia em conjunto com qualquer outra ou atividade