Tribunal de SP Define Indenização por Uso Indevido de Marcas de Desenhos Infantis
Contudo, as marcas a processaram por violação de direitos autorais e danos morais... O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00, considerando o porte econômico da ré e a quantidade de produtos comercializados... Foi enfatizado que a reprodução e comercialização indevida dos personagens constituem uma ofensa à integridade material, reputação e prestígio das marcas