Suspensao do Contrato de Trabalho em Notícias

do contrato de trabalho sem justa causa... o artigo 18, parágrafo único, inciso II, da resolução da ANS estabelece que, se houver perda do vínculo do titular com a pessoa jurídica contratante, ou da condição de dependência, é autorizada a suspensão... relação de caráter profissional, classista ou setorial, como nos contratos por adesão

Suspensão de aposentadoria. Lacuna em direito local. Aplicação subsidiária da Lei n. 8.112 /1990. Possibilidade... Vigência de contrato de locação. Denúncia pelo adquirente. Pretensão de retomada do bem. Ação de despejo. Necessidade. Arts. 5º e 8º da Lei n. 8.245 /1991... Acidente de trabalho. Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal. Nexo de causalidade

Suspensão de aposentadoria. Lacuna em direito local. Aplicação subsidiária da Lei n. 8.112 /1990. Possibilidade... Acidente de trabalho. Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... Ainda, a averbação junto à matrícula do imóvel apenas é necessária nos contratos de locação com cláusula de vigência para afastar a denunciação do contrato pelo novo proprietário

Vale destacar que, cabe ao empregador decidir se irá punir e como punir o empregado, sendo que as punições poderão ser advertência, suspensão ou até mesmo rescisão do contrato de trabalho, como ocorreu... porém há também o entendimento de que por não estar em ambiente de trabalho, a referida legislação não seria aplicável... Alguns juristas entendem que é possível a aplicação baseada no contrato de imagem, pois conter as cores rivais atrelada ao atleta, pode ser refletida a imagem do clube, desde que há previsões contratuais

CAPÍTULO IV DAS MEDIDAS PARA QUALIFICAÇÃO DE MULHERES Seção I Da Suspensão do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional Art. 15... Tanto na priorização para vagas em regime de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância quanto na adoção das medidas de flexibilização e de suspensão do contrato de trabalho previstas nos Capítulos... hipossuficientes vítimas de violência doméstica e familiar; IV - para apoio ao retorno ao trabalho das mulheres após o término da licença-maternidade: a) suspensão do contrato de trabalho de pais empregados

Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial. Suspensão pelo prazo de 1 (um) ano. Prorrogação por igual período. Aprovação por assembleia-geral... contrato e nas procurações ou substabelecimentos juntados... ao trabalho efetuado (número de consultas, complexidade do tratamento, entre outros parâmetros)

Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial. Suspensão pelo prazo de 1 (um) ano. Prorrogação por igual período. Aprovação por assembleia-geral... No caso, houve apenas a primeira prorrogação da suspensão da demanda, em fase de cumprimento de sentença... ao trabalho efetuado (número de consultas, complexidade do tratamento, entre outros parâmetros)

Trabalho e estudo. Suspensão durante a pandemia de Covid-19. Princípio da individualização da pena. Proibição de remição ficta. Situação excepcionalíssima. Derrotabilidade da norma jurídica... Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial. Suspensão pelo prazo de 1 (um) ano. Prorrogação por igual período. Aprovação por assembleia-geral... Competência da Justiça do trabalho

Trabalho e estudo. Suspensão durante a pandemia de Covid-19. Princípio da individualização da pena. Proibição de remição ficta. Situação excepcionalíssima. Derrotabilidade da norma jurídica... Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial. Suspensão pelo prazo de 1 (um) ano. Prorrogação por igual período. Aprovação por assembleia-geral... Requereu o pagamento de verbas rescisórias trabalhistas, até 31/03/2020, sob regime da CLT , por entender configurada a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como o pagamento de diferenças salariais

Em tais hipóteses de evidência de desequilíbrio econômico-financeiro, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou em favor da suspensão... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Suspensão de liminar. Parceria Público-Privada (PPP). Redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Queda de arrecadação fiscal... confundida com uma simples interrupção da coabitação, pois esta pode decorrer, inclusive, de uma necessidade ou conveniência da própria família, como na ausência prolongada de um dos cônjuges em razão do trabalho