Suspensao do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • Qual a diferença de interrupção e suspensão do contrato de trabalho?

    Notícias27/01/2022Raquel Marcondes
    Suspensão do contrato de trabalho · intervalor interjornada; · licença não remunerada; · Afastamento previdenciário por motivo de doença a partir do 16º dia, ou seja, empregado em gozo de auxílio-doença... A interrupção e a suspensão são dois institutos que inviabilizam a extinção do contrato de trabalho. - Na suspensão o empregado fica sem trabalhar e não recebe salário durante o período de afastamento... ; · Motivo de força maior; · Aposentadoria provisória, com o empregado considerado inapto ao trabalho; · Prestação de serviço militar; · Cumprimento de encargo público obrigatório · Período de suspensão
  • Suspensão de Contratos de Trabalho

    NÃO PODERÁ TER A REDUÇÃO DE JORNADA POR MAIS DE 30 DIAS AQUELE EMPREGADO QUE JÁ REALIZOU ACORDO INDIVUAL DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS!!!!!! ATENÇÃO EMPREGADOR... A medida provisória 936 /2020 entrou em vigor em 1º de abril do corrente ano e trouxe a possibilidade de acordo individual de trabalho, inserindo na esfera trabalhista as vertentes de suspensão do contrato de trabalho... NOTÍCIAS - ECONOMIA Algumas das suspensões de contratos de trabalho começaram a vencer neste sábado, dia 30/05/2020, por completar 60 dias dos acordos realizados
  • Suspensão do contrato de trabalho com a MP 936

    Notícias12/08/2020Gevaerd e Benites Advogados
    O BENEFÍCIO EMERGENCIAL é pago ao empregado pela União (Governo Federal) em decorrência da suspensão do contrato de trabalho... Com essa medida provisória foi criada a possibilidade de o empregador suspender de forma temporária o contrato de trabalho dos empregados... A suspensão deve ter como prazo máximo de 60 dias, após isso, o contrato volta a vigência normal
  • Suspensão de Contratos de Trabalho - MP 936/2020

    NÃO PODERÁ TER A REDUÇÃO DE JORNADA POR MAIS DE 30 DIAS AQUELE EMPREGADO QUE JÁ REALIZOU ACORDO INDIVUAL DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS!!!!!! ATENÇÃO EMPREGADOR... A medida provisória 936 /2020 entrou em vigor em 1º de abril do corrente ano e trouxe a possibilidade de acordo individual de trabalho, inserindo na esfera trabalhista as vertentes de suspensão do contrato de trabalho... NOTÍCIAS - ECONOMIA Algumas das suspensões de contratos de trabalho começaram a vencer neste sábado, dia 30/05/2020, por completar 60 dias dos acordos realizados
  • Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

    Como se vê, a suspensão do contrato de trabalho é uma boa alternativa para manutenção dos empregos, sobretudo para àqueles que recebem até 2 salários mínimos, pois não terão grandes alterações em sua renda... Estando o contrato de trabalho suspenso, a empresa não poderá acionar o trabalhador nem lhe exigir prestação de serviços, sob pena de descaracterizar o acordo, e o empregador pagar salários e encargos... bit.ly/35ikj2N | O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como a suspensão do contrato de trabalho
  • Estabilidade da gestante e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia

    Notícias11/05/2020Dra Nathália Neime
    Conforme a MP 936 , o empregado que teve seu contrato de trabalho suspenso terá direito à estabilidade após o término da suspensão e pelo mesmo período... Durante o período da licença, a gestante não pode ter o contrato de trabalho suspenso... São medidas incompatíveis, tendo em vista que a licença maternidade é forma de interrupção do contrato de trabalho, ou seja, a empresa continua pagando os salários da empregada, porém, na suspensão, não
  • Suspensão de contrato de trabalho está na pauta da CAS

    Notícias07/10/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, na quarta-feira (9), projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que institui a suspensão de contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da... O parlamentar ainda destacou que não se trata de uma imposição do empregador, uma vez que as condições para a suspensão do contrato de trabalho deverão ser livremente negociadas no âmbito de convenção... De acordo com o texto, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e concordância formal do empregado, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de dois a cinco meses nos seguintes
  • Suspensão de contrato de trabalho está na pauta da CAS

    Notícias04/10/2013Senado
    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, na quarta-feira (9), projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que institui a suspensão de contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da... O parlamentar ainda destacou que não se trata de uma imposição do empregador, uma vez que as condições para a suspensão do contrato de trabalho deverão ser livremente negociadas no âmbito de convenção... De acordo com o texto, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e concordância formal do empregado, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de dois a cinco meses
  • Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

    Notícias30/04/2020ADVOCACIA DIGITAL
    O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como a suspensão do contrato de trabalho... Como se vê, a suspensão do contrato de trabalho é uma boa alternativa para manutenção dos empregos, sobretudo para àqueles que recebem até 2 salários mínimos, pois não terão grandes alterações em sua renda... Estando o contrato de trabalho suspenso, a empresa não poderá acionar o trabalhador nem lhe exigir prestação de serviços, sob pena de descaracterizar o acordo, e o empregador pagar salários e encargos
  • Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho

    Notícias29/05/2020Clayton Casal Sociedade de Advogados
    a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional ao salário e também, a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus... Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou a Medida Provisória 936 por mais 60 dias, esta medida permite... A Medida Provisória 936 permite que empresas façam acordo direto com o empregado para diminuir a jornada e o salário ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado
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