Ação Trabalhista em Notícias

O advogado da reclamada pediu a reconvenção da ação trabalhista (o réu faz uma nova ação contra o reclamante, no mesmo processo) e acusou a cuidadora de ter abusado “da confiança dada pelo trabalho que

Estratégias empresariais Em seu voto pela procedência da reclamação para cassar a decisão do TRT-3 e julgar improcedente a ação trabalhista, o ministro Alexandre de Moraes observou que o Plenário já decidiu... No julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( ADPF 324 ) e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão... Com base nesses julgados, em julho deste ano, o relator da RCL 60347 havia suspendido o andamento do processo trabalhista em que fora declarado o vínculo de emprego celetista e, hoje, seu entendimento

diversões são abrangidos por normas laborais especiais ( LF nº 6.533/1978), devendo, por isso, atentar-se ao correto enquadramento da equipe de trabalho para diminuir riscos inerentes ao passivo trabalhista... significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais; e pelo estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, voltado ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações... pelo Estado, isto é, a Política Nacional de Cultura Viva, de que trata a Lei Federal nº 13.018 /2014; a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de que trata a Lei Federal nº 14.399 /2022; ações

A ausência dessas medidas pelo empregador caracteriza o denominado “ limbo jurídico previdenciário trabalhista “... Já para os trabalhadores, é crucial buscar o amparo legal diante do “limbo jurídico previdenciário trabalhista”... A problemática do “limbo jurídico previdenciário trabalhista” destaca-se como uma lacuna normativa, carecendo de legislação específica

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Por enquanto, apenas as empresas do setor de carnes associadas às autoras da ação estão desobrigadas de prestar as informações sobre condenações trabalhistas e acordos no eSocial... Posteriormente, pode-se ingressar com ação para recuperar o valor pago... A obrigatoriedade de informar condenações e acordos trabalhistas no eSocial está valendo desde 14 de novembro

A mulher entrou com ação contra a construtora alegando ter prestado serviços como corretora de imóveis, trabalhado na sede da empresa diariamente e emitido notas fiscais para receber pagamentos... Toffoli também destacou a necessidade de que as partes beneficiárias em processos trabalhistas sejam notificadas sobre o teor do precedente vinculante, com objetivo de “poupar tempo e recursos escassos... TRT2 “vem desconsiderando, sistematicamente, contratos de prestação de serviços com natureza civil, firmados entre pessoas jurídicas independentes, para o fim de constituir-se vínculo de natureza trabalhista

Onde a família do empregado ajuizou uma ação trabalhista com pedido de indenização de danos morais e materiais, estimado no valor de R$ 1 milhão, tendo o Tribunal Superior do Trabalho determinados a dedução... Assim, a especialista ações acidentárias, Dra... empregadora nos casos de sinistro laboral o valor recebido pelo empregado (a) decorrente do seguro de vida deve ser deduzido do valores pagos a título de dano material em sede de condenações na seara trabalhista

Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de... Agilize seu trabalho para conquistar mais clientes com o Material da Ação do PASEP Para facilitar e agilizar seu trabalho na elaboração das peças jurídicas para essa tese, é crucial contar com um material... Na origem, um empregado da Petrobras ajuizou reclamação trabalhista questionando a forma de cálculo que a empresa utilizava para fixar esse complemento

limitada a 10% do valor total da execução por mês, concedida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), Elvecio Moura dos Santos, no caso em que se tratava de uma cobrança em ação trabalhista... trabalhista no valor de R$ 2,7 milhões