Bloqueio e Penhora On Line de Salário em Conta-corrente em Notícias

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  • Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias27/10/2011JurisWay
    E concluiu que é possível a penhora on line em conta corrente do devedor, desde que ressalvados valores oriundos de depósitos com manifesto caráter alimentar, como, no caso, os valores percebidos a título... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... admitido o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora
  • Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias27/10/2011Direito Público
    E concluiu que é possível a penhora on line em conta corrente do devedor, desde que ressalvados valores oriundos de depósitos com manifesto caráter alimentar, como, no caso, os valores percebidos a título... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... admitido o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora
  • Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário

    Notícias27/10/2011Superior Tribunal de Justiça
    E concluiu que é possível a penhora on line em conta corrente do devedor, desde que ressalvados valores oriundos de depósitos com manifesto caráter alimentar, como, no caso, os valores percebidos a título... Segundo ela, não foram ressalvados os salários depositados em sua única conta corrente, os quais têm natureza alimentar... admitido o bloqueio de 30% da remuneração depositada na conta bancária de uma devedora
  • Conta conjunta pode ser penhorada

    Notícias12/05/2011Direito Público
    A penhora on-line de contas correntes, medida que permite aos juízes bloquear depósitos bancários de devedores, ganhou uma nova interpretação do Judiciário... Hoje, segundo ele, há três correntes. A que defende a penhora integral da conta, o bloqueio parcial e a impenhorabilidade total... O que o advogado entende é que pode haver a penhora total, mas isso não exclui a possibilidade do cotitular fazer a prova do quanto lhe pertence na conta corrente e anular parte do bloqueio
  • DECISÃO ANULADA – Desª. Silvia Carneiro Zarif do TJBA, anula decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

    Notícias01/04/2011Direito Legal
    A questão versa sobre a possibilidade de substituição de penhora de imóvel por penhora on line de valores depositados em conta corrente ou decorrentes de investimentos... PENHORAON LINE’, PELO SISTEMA BACEN-JUD, DOS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE... Alega que, diante do precário estado em que se encontra o imóvel, bem assim da ordem de preferência legal da penhora em dinheiro, busca garantir a execução através da penhora on line, considerando equivocada
  • Em audiência, MPT exige pagamento de cortadores de cana

    Bacen (Banco Central) e Poder Judiciário, para que as contas correntes e demais ativos financeiros fiquem indisponíveis até o pagamento integral de salários e rescisões... Se não houver proposta de pagamento na audiência, o procurador Luís Henrique Rafael pedirá o bloqueio imediato dos bens da usina, dos seus sócios, dos novos proprietários, e a penhora online, via sistema
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias25/11/2010Consultor Jurídico
    Penhora online De acordo com o jornal Valor Econômico , os contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco de sofrer um bloqueio online de conta corrente sem antes ter tido... Por unanimidade, os ministros decidiram que é legal o bloqueio online, direto das contas bancárias do contribuinte... a chance de oferecer algum bem à penhora ou outra garantia
  • OFICIAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL LANÇAM LIVRO

    título de direito societário ou fundos líquidos; de dinheiro ou de cheque; na "boca do caixa"; penhora on-line; de créditos; de crédito em conta-corrente; bloqueio de crédito; de faturamento de empresa... ; penhora de aluguel; penhora de salário; penhora de rendas em estádio de futebol, casas de shows, casas noturnas, boates, leilões e outras do gênero; de combustível; no rosto dos autos; avaliação de bens... de bens; O que é desconsideração da personalidade jurídica; E, também, apresentamos mais de 30 (trinta) tipos de penhoras com a sua definição básica e com exemplos, de cada uma, do auto de penhora e avaliação
  • Comissão de Juristas do CPC debate mudanças na penhora online

    Notícias09/03/2010Alexandre Atheniense
    A forma de se realizar a penhora online - o bloqueio automático de recursos de contas-correntes e aplicações financeiras de empresas devedoras - foi outra modificação importante definida neste encontro... Hoje, por questão de automação, quando há a penhora online, também acabam sendo penhorados todos os fundos líquidos dos devedores, bloqueando muitas vezes até a possibilidade de pagamentos de salários... As especificidades dessa penhora estão sendo detalhadas no projeto, salientou. Também haverá modificações a respeito das regras da impenhorabilidade, como "medida de justiça", segundo Luiz Fux
  • Comissão do CPC discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões

    A forma de se realizar a penhora online - o bloqueio automático de recursos de contas-correntes e aplicações financeiras de empresas devedoras - foi outra modificação importante definida neste encontro... Hoje, por questão de automação, quando há a penhora online, também acabam sendo penhorados todos os fundos líquidos dos devedores, bloqueando muitas vezes até a possibilidade de pagamentos de salários... As especificidades dessa penhora estão sendo detalhadas no projeto, salientou. Também haverá modificações a respeito das regras da impenhorabilidade, como "medida de justiça", segundo Luiz Fux
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