Busca e Apreensão em Notícias

Página 7 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • STJ: invalida provas obtidas em busca e apreensão na casa errada

    Notícias28/11/2023Cássio Duarte
    Os policiais tinham autorização para busca e apreensão em um endereço identificado na decisão judicial, cuja característica era de ter portão da casa azul... As provas obtidas ao cumprir mandado de busca e apreensão no endereço errado são inválidas, ainda que a diligência tenha encontrado drogas e apetrechos usados para o tráfico de entorpecentes, delito permanente
  • Resumo. Informativo 794 do STJ.

    Notícias22/11/2023Flávio Tartuce
    Ação de busca e apreensão. Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar quem é competente para analisar a impugnação ao conteúdo de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel... DESTAQUE A efetivação de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, não atrai a sua competência para eventual impugnação ao conteúdo dessa liminar, que
  • Operação prende 20 suspeitos de aplicar golpe da falsa central telefônica

    Notícias20/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    e apreensão, além do bloqueio de mais de 280 contas... Diante da recusa dos bancos em assumir responsabilidade, a busca por um advogado especializado torna-se crucial... apoio das polícias civis de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além do suporte logístico da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também incluiu o cumprimento de 16 mandados de busca
  • [Resumo] Informativo 794 STJ

    Notícias17/11/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ação de busca e apreensão. Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná... DESTAQUE: A efetivação de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, não atrai a sua competência para eventual impugnação ao conteúdo dessa liminar
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 794 - 14 de novembro de 2023.

    Ação de busca e apreensão. Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar quem é competente para analisar a impugnação ao conteúdo de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel... DESTAQUE A efetivação de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, não atrai a sua competência para eventual impugnação ao conteúdo dessa liminar, que
  • STJ: suspende execução de pena por tráfico devido a revista ilegal

    Notícias06/11/2023Cássio Duarte
    Por suposta ausência de justa causa para policiais militares realizarem a revista em um suspeito, que resultou na apreensão de 5,9 gramas de cocaína e posterior condenação por tráfico, a ministra Laurita... Conforme o CPP , a busca pessoal só ser realizada quando houver “fundada suspeita” de que a pessoa oculte consigo arma proibida ou objetos e papéis que constituam corpo de delito... Para Laurita Vaz, tais parâmetros foram ignorados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TS-SP) ao não afastar a nulidade da busca pessoal alegada pelo defensor do condenado por tráfico, advogado Mauro
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo