Certidão de 2º Grau PI em Notícias

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  • Periculosidade também importa em crime de perigo abstrato

    Notícias•10/04/2016 • Consultor Jurídico
    todavia, o Superior Tribunal de Justiça colocou uma pá de cal sobre a questão, no julgamento do REsp. 1.480.881-PI , rel... Nova Iorque: Aspen Publishers, 2004, p. 196). [2] Por amostragem: Processo 7611-43.2012.8.26.0047 , 2a Vara Criminal de Assis/SP (por sinal, de lavra deste próprio articulista e publicada no site do conjur... Entretanto, a idade é critério bem objetivo, preenchido com a simples juntada da certidão de nascimento da vítima, restringindo-se as possibilidades de defesa do acusado, já que, ao menos pela letra da

  • OAB reabre prazo para advogados tentarem concorrer a vaga na lista tríplice do TRE

    Notícias•06/04/2016 • OAB - Tocantins
    1º e 2º grau, no âmbito da Jurisdição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; g) Certidão negativa de contas julgadas irregulares emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; h) Certidão... criminais emitida pela Justiça Estadual de 1º e 2º grau, no âmbito de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; f) Certidão negativa de feitos criminais emitida pela Justiça Federal de... expedidas por cartórios ou secretarias judiciais; c) Certidão negativa de débitos emitida pela OAB/TO; d) Certidão de inexistência de sanção disciplinar emitida pela OAB/TO; e) Certidão negativa de feitos

  • OAB reabre prazo para advogados tentarem concorrer a vaga na lista tríplice do TRE

    Notícias•01/04/2016 • OAB - Tocantins
    1º e 2º grau, no âmbito da Jurisdição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; g) Certidão negativa de contas julgadas irregulares emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; h) Certidão... criminais emitida pela Justiça Estadual de 1º e 2º grau, no âmbito de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; f) Certidão negativa de feitos criminais emitida pela Justiça Federal de... expedidas por cartórios ou secretarias judiciais; c) Certidão negativa de débitos emitida pela OAB/TO; d) Certidão de inexistência de sanção disciplinar emitida pela OAB/TO; e) Certidão negativa de feitos

  • DOUInforme 23.02.2016

    Notícias•23/02/2016 • Conselho da Justiça Federal
    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI N. 49 Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO EDITAL N... CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 220ª SESSÃO ORDINÁRIA Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 27, p. 6, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. Tags : Direito e Justiça

  • DOUInforme 28.01.2016

    Notícias•28/01/2016 • Conselho da Justiça Federal
    Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 8 e 9 de fevereiro, e sobre o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região no dia 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira de cinzas)... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101 , de 04/05/2000 ( Lei de Responsabilidade... regular o parcelamento da dívida, com o cumprimento, no prazo, das obrigações assumidas pelo contribuinte. " SÚMULA N. 18, DE 19 DE JUNHO DE 2002 "Da decisão judicial que determinar a concessão de Certidão

  • DOU Informe 03.12.2015

    Notícias•03/12/2015 • Conselho da Justiça Federal
    CERTIDÕES DE JULGAMENTOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI N. 47 Altera a Resolução Presi 24 de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores de Foro para administrar... Adm.), p. 2, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias•02/10/2015 • Direito Legal
    In casu, há prevalência dos princípios do acesso à justiça e da pluralidade dos graus de jurisdição (120)... A impugnação não suspende o benefício anteriormente deferido [art. 4º, § 2o, Lei 1.060/50]... Se não houver aquele serviço estatal, a nomeação de advogado dativo cabe à OAB [art. 5o, § 2o, Lei 1.060/50]

  • Cobrança de taxas em faculdades

    Notícias•08/09/2015 • Fátima Miranda
    Em caso de expedição de 2ª via, a cobrança deve se limitar ao valor do custo do serviço... promovia uma manobra irregular ao aplicar a prova de aproveitamento extraordinário, em que todos os alunos paraenses de seus cursos figuravam como se tivessem cursado na sede da Faculdade, em Teresina, no Piauí... e de frequência; guia de transferência para outra IES; cancelamento de matrícula; revisão de faltas/notas; revisão de prova FAP – Faculdade do Pará: cobra por declaração de conclusão com colação de grau
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