Cobrança de Multas e Imposto Ao Antigo Proprietário em Notícias

IV - para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; Confira-se, pois, a jurisprudência do E.STJ, verbis : REsp 199801/RJ : civil e processual... Porém, em relação ao antigo, a aplicação é que se tratava de prescrição vintenária... É parte passiva legítima para responder ao pedido de cobrança de cotas condominiais o proprietário que se achava na posse e propriedade da unidade na época do seu vencimento. prescrição. inocorrência

Logo, não há de se falar em cobrança de taxa para abertura de crédito... Assim sendo, o TRT-2 editou a Resolução GP 02/2011 e retorna ao horário de antigo atendimento das 11h30 às 18horas... Leia mais Câmara aprova reajuste de 4,5 % na tabela do IRPF Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) a Medida Provisória 528 , que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em

permanentes e reexaminar as decisões proferidas; XXVIII �- fiscalizar, independentemente de reclamação, a aplicação da legislação sobre emolumentos, impondo as penas previstas, sempre que apurada cobrança... A substituição se dará pelo desembargador mais antigo, se, de comum acordo, não for escolhido outro. Seção II Do Funcionamento Art. 39... A Comissão de Honraria e Mérito é constituída pelo Presidente do Tribunal e pelos quatro desembargadores mais antigos da Corte. Parágrafo único

As multas do antigo proprietário podem ser motivo de muita dor de cabeça e também de uma grande batalha jurídica... Foram detectadas supostas irregularidades no Imposto de Renda dos anos-calendário 1997, 1998, 1999 e 2000 do parlamentar... As armas são várias: um telefonema, muitas vezes na madrugada, ou ainda aquele outro telefonema, que diz que a empresa ganhou divulgação em uma determinada lista e que, depois, começam cobranças por boletos

Com a atualização da legislação, um novo registro será emitido para o proprietário que adquirir o veículo por meio de leilão. As multas anteriores serão cobradas dos antigos donos... A medida suspende a cobrança de PIS /Cofins e IPI e do Imposto de Importacao nos bens adquiridos pelas empresas que tiverem seus projetos para os estádios da Copa do Mundo aprovados pelo Ministério dos... Copa do Mundo A MP suspende a cobrança de impostos na aquisição de bens e serviços utilizados na construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para

Com a atualização da legislação, um novo registro será emitido para o proprietário que adquirir o veículo por meio de leilão. As multas anteriores serão cobradas dos antigos donos... A medida suspende a cobrança de PIS /Cofins e IPI e do Imposto de Importacao nos bens adquiridos pelas empresas que tiverem seus projetos para os estádios da Copa do Mundo aprovados pelo Ministério dos... Copa do Mundo A MP suspende a cobrança de impostos na aquisição de bens e serviços utilizados na construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para

Com a atualização da legislação, um novo registro será emitido para o proprietário que adquirir o veículo por meio de leilão. As multas anteriores serão cobradas dos antigos donos... A medida suspende a cobrança de PIS /Cofins e IPI e do Imposto de Importacao nos bens adquiridos pelas empresas que tiverem seus projetos para os estádios da Copa do Mundo aprovados pelo Ministério dos... Copa do Mundo A MP suspende a cobrança de impostos na aquisição de bens e serviços utilizados na construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para

Expeçam se ofícios à DRT, INSS, CEF, para aplicação de multas e demais direitos aplicáveis à espécie... Defiro a multa contida no parágrafo 8º , do artigo 477 da CLT , em razão do atraso das verbas resilitórias... 12.12.2006) Não é representante comercial, mas empregado, aquele que constitui pessoa jurídica apenas formalmente, mas continua a prestar serviços com área predeterminada pela empresa, realizando cobranças

Quem for pego com o CRLV antigo estará sob pena de ter o veículo retido até a apresentação do documento e pagamento da multa no valor de R$ 191,54... O licenciamento é composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de serviço do DETRAN-PE, multas de trânsito e seguro obrigatório ( DPVAT )... Os proprietários de veículos registrados nos demais municípios deverão solicitar o documento na Ciretran Especial Regional

de que havia impedimento administrativo, em função de pagamento realizado no ano de 2000, pelo antigo proprietário, através de um cheque sem fundos... Assegura que se o proprietário se sente prejudicado por ter pago uma dívida em período no qual não tinha a propriedade do veículo, pode reaver os valores do antigo proprietário, tendo sido aquele que lhe... O Departamento Estadual de Trânsito do RN-DETRAN foi condenado a devolver o valor de R$ R$ 399,20 em dobro e acrescido de correção monetária a um proprietário de veículo por ter lhe feito uma cobrança