Criança/adolescente e em Notícias

Maria do Rosário ressaltou que o pagamento do benefício evitará que crianças e adolescentes sejam tirados dos cuidados de suas famílias, como tias e avós, e levados para instituições.

PARTICIPAR DE BLOCOS, ENSAIOS E DESFILES Adolescentes entre 07 e 16 anos incompletos De acordo com portaria, crianças e adolescentes entre 07 e 16 anos incompletos podem participar de blocos, ensaios e... Cordas e avisos deverão ser utilizados para separar os espaços destinados às crianças dos espaços destinados aos adolescentes... O Juizado da Infância e da Juventude Infracional divulgou as regras para participação das crianças e adolescentes nos blocos de rua na Grande Vitória para o Carnaval 2024, incluindo normas para os desfiles

A comunicação formal por parte da mãe (na maior parte das vezes o cenário é este) ao pai da criança/adolescente, sobre as situações do filho, pode "blindar" essa mãe de uma futura alegação de alienação... O cenário é o de uma mãe que não sabe se precisa comunicar o pai do filho sobre as questões envolvendo a vida da criança (poderia ser o contrário, mas em geral é a mãe quem está nessa posição…)

Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal... em razão da incapacidade civil e econômica da própria criança ou do adolescente, o que não significa dizer que se deva automaticamente examinar o direito à gratuidade a que poderiam fazer jus à luz da... "É evidente que, em se tratando de crianças ou adolescentes representados pelos seus pais, haverá sempre um forte vínculo entre a situação desses dois diferentes sujeitos de direitos e obrigações, sobretudo

Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal... em razão da incapacidade civil e econômica da própria criança ou do adolescente, o que não significa dizer que se deva automaticamente examinar o direito à gratuidade a que poderiam fazer jus à luz da... "É evidente que, em se tratando de crianças ou adolescentes representados pelos seus pais, haverá sempre um forte vínculo entre a situação desses dois diferentes sujeitos de direitos e obrigações, sobretudo

Brasil No Brasil, à condutas sexuais envolvendo crianças aplicam-se os arts. 240, 241 e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente , assim como, a depender da idade da vítima e das circunstâncias do... Fonte: Polícia britânica investiga caso de violação virtual de uma adolescente no metaverso - Internet - SAPO Tek Legislação Reino Unido No Reino Unido, a principal legislação aplicável ao caso é a Lei... pela internet, como o aliciamento online, a transmissão ao vivo de abuso infantil, o acesso intencional a imagens indecentes de crianças, entre outras

ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação" ; Lei nº 8.069 / 1.990 ( Estatuto da Criança... e do Adolescente - ECA )= Artigo 27 : "O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer

A preocupação principal é garantir que essas mudanças não afetem negativamente o melhor interesse das crianças e adolescentes sob seus cuidados.

Desta forma, a ruptura de laços entre os demais componentes da família, jamais poderá afetar crianças e adolescentes em seu direito de convivência, na medida em que, quando se discutem seus direitos prioritários... e adolescentes, evitando que percam laços afetivos que lhe são preciosos e fundamentais para seu desenvolvimento saudável.''... virtude do falecimento do genitor a família paterna se viu impossibilitada do convívio afetivo saudável com os menores, diante da recusa da genitora e possível animosidade com a família paterna das crianças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713 /23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica