Diferenças do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em Notícias

de Garantia por Tempo de Serviço... sido as consultas sobre como dar entrada no processo de revisão dos cálculos do FGTS no período de 1993 a 2013, por tal razão resolvi explicar aqui os procedimentos que devem ser tomados: O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo... Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo

- os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa; II - os fundos... responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado; XXXV - licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes... ou fornecimento de bens a ela necessários; III - pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta

Caso ainda exista algum valor residual, o FCVS entra como um seguro, quitando as diferenças... Essa prerrogativa está prevista no art. 826 do CPC/2015 , cuja primeira parte estabelece que "antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução (...)"... comando dirigido unicamente às instituições financeiras, que não podem exigir de seus clientes (pessoas, físicas ou jurídicas, com as quais mantenha vínculo negocial não esporádico) a remuneração de serviço

GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social GFIP – Guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço e informações à Previdência Social – prevista na Instrução... Existem diferenças nos prazos e forma de entrega DCTF – existe a sem movimento e com movimento DCTF sem movimento: DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais de deve ser apresentada com... INSS: As Igrejas, Associações, Ong e Centros Religiosos são obrigados (as) a descontar do funcionário, ou prestador de serviço o INSS, bem como o IRRF e recolher em nome do beneficiário

Conforme determina a Lei nº 8.036 /90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, os contratos de aprendizagem têm a alíquota reduzida de oito para dois por cento para fins de recolhimento... Como o contrato de aprendiz foi declarado nulo, as reclamadas foram condenadas ao pagamento das diferenças a título de Fundo de Garantia, além da aplicação da multa de 40% sobre o valor que deveria estar... a título de salário base , devendo ser observadas as Convenções Coletivas de Trabalho anexadas aos autos; g) Diferenças a título de FGTS , com aplicação da multa de 40%; h) Diferenças a título de auxílio

A relatora também citou precedentes do STJ que reconheceram o direito à meação dos valores de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) auferidos durante a constância do casamento, por serem frutos... “Tal qual nas hipóteses de indenizações trabalhistas e de recebimento de diferenças salariais em atraso, a eventual incomunicabilidade dos proventos do trabalho geraria uma injustificável distorção, em

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anteriormente ao matrimônio... De acordo com o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, pertencem ao patrimônio individual do trabalhador os valores recebidos a título de fundo de garantia em momento anterior ou posterior ao casamento... “Tal qual nas hipóteses de indenizações trabalhistas e de recebimento de diferenças salariais em atraso, a eventual incomunicabilidade dos proventos do trabalho geraria uma injustificável distorção, em

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anteriormente ao matrimônio... De acordo com o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, pertencem ao patrimônio individual do trabalhador os valores recebidos a título de fundo de garantia em momento anterior ou posterior ao casamento... "Tal qual nas hipóteses de indenizações trabalhistas e de recebimento de diferenças salariais em atraso, a eventual incomunicabilidade dos proventos do trabalho geraria uma injustificável distorção, em

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anteriormente ao matrimônio... De acordo com o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, pertencem ao patrimônio individual do trabalhador os valores recebidos a título de fundo de garantia em momento anterior ou posterior ao casamento... “Tal qual nas hipóteses de indenizações trabalhistas e de recebimento de diferenças salariais em atraso, a eventual incomunicabilidade dos proventos do trabalho geraria uma injustificável distorção, em

Não é necessário o tempo mínimo de 10 anos de serviço público... É a diferença entre o último salário recebido e o valor de concessão do benefício pelo INSS... A reforma também assegurou a possibilidade de entidades abertas gerirem os fundos de pensão dos servidores