Execução Extrajudicial em Notícias

De acordo com o processo, em uma ação de execução extrajudicial, foi determinada a penhora de quotas sociais de uma sociedade limitada unipessoal pertencentes ao devedor... O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser realizada mediante liquidação parcial – com a correspondente redução do capital – ou total da sociedade

De acordo com o processo, em uma ação de execução extrajudicial, foi determinada a penhora de quotas sociais de uma sociedade limitada unipessoal pertencentes ao devedor... O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser realizada mediante liquidação parcial – com a correspondente redução do capital – ou total da sociedade

Notificação extrajudicial do comodatário sobre o desinteresse do comodante em manter o ajuste. Suficiente... Ramo do Direito: DIREITO PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema: Execução penal. Unificação de penas de reclusão e detenção. Art. 111 da Lei de Execução Penal - LEP . Possibilidade... Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Execução fiscal. Bem de família. Alienação após constituição do crédito tributário. Impenhorabilidade. Manutenção. Fraude. Inexistência

Ramo do Direito DIREITO PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema Execução penal. Unificação de penas de reclusão e detenção. Art. 111 da Lei de Execução Penal - LEP . Possibilidade... Notificação extrajudicial do comodatário sobre o desinteresse do comodante em manter o ajuste. Suficiente... não havendo falar em fraude à execução na espécie

não havendo falar em fraude à execução na espécie... Notificação extrajudicial do comodatário sobre o desinteresse do comodante em manter o ajuste. Suficiente... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. BEM DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. MANUTENÇÃO DA CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE. 1

Nas execuções de título extrajudicial, o recolhimento inicial passou de 1% para 2%. Houve, ainda, o aumento de 10 para 15 Ufesps (Unidade Fiscal de SP) para a interposição de agravo de instrumento... ), ao dar início à execução... E, ainda, e o a inclusão do § 13, que deixa a cargo do exequente a inclusão no demonstrativo de débito da taxa prevista nos incisos III (execução do título extrajudicial) e IV (fase de cumprimento de sentença

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Devido à ilegibilidade do aviso de recebimento da notificação extrajudicial, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou, na última sexta-feira (25/8), a suspensão... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução

Também define em 2% o recolhimento sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial.

Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade... propriedade fiduciária no Registro de Imóveis não retira a validade do ajuste entre os contratantes, bem como não impede o credor fiduciário de, após a efetivação do registro, promover a alienação extrajudicial... termos do art. 23 da Lei n. 9.514 /1997, sua ausência não retira a validade e a eficácia dos termos livre e previamente ajustados entre os contratantes, inclusive da cláusula que autoriza a alienação extrajudicial

Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade... exequente promover a prévia citação também do credor fiduciário, a fim de que venha integrar a execução, facultando-lhe a oportunidade de quitar o débito condominial... propriedade fiduciária no Registro de Imóveis não retira a validade do ajuste entre os contratantes, bem como não impede o credor fiduciário de, após a efetivação do registro, promover a alienação extrajudicial