Multa de Trânsito (Polícia Rodoviária Federal) em Notícias

do bafômetro em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste... Tem-se, portanto, que a autuação foi legal, na medida em que o teste foi disponibilizado pelo agente de trânsito e não realizado pelo condutor. Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

da Polícia Rodoviária Federal... autoridade responsável pela fiscalização de trânsito... O juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, no entanto, julgou improcedente o pedido, mantendo a autuação e suas decorrências

do bafômetro em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste... respeitado pela autoridade responsável pela fiscalização de trânsito

do bafômetro em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste... respeitado pela autoridade responsável pela fiscalização de trânsito

Posto da 8ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de intensificar a fiscalização e coibir o transporte de carga com excesso de peso nas rodovias federais... “Percebemos que a aplicação de multas, no âmbito administrativo, não estava tendo o efeito inibidor de compelir tais empresas a cumprirem a legislação de trânsito, tendo em vista que o valor das sanções... com a obrigação de não dar saída de seus estabelecimentos a veículos de carga com excesso de peso bruto total, em desacordo com as especificações de carga dos veículos, sob pena de ter que arcar com multas

As medidas também objetivam dar maior segurança às comunidades indígenas, com a instalação de posto da Polícia Rodoviária Estadual, câmeras de monitoramento e sinalização... Em caso de descumprimento, a multa diária estabelecida é de R$ 10 mil. Entenda o caso – A rodovia MS-156 corta trechos da Reserva Indígena de Dourados... A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Governo de Mato Grosso do Sul a compensar os índios das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, por

No entanto, relatou que o trecho tem sofrido constantes furtos de cabos e vandalismos, alegando que a garantia de segurança do local é dever da Polícia Rodoviária Federal (PRF)... Número para consulta processual na Justiça Federal – 1006697-19.2018.4.01.3300 – Subseção Judiciária do Estado da Bahia Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2295... Além disso, a Viabahia é obrigada a disponibilizar à ANTT verba anual de no mínimo R$ 683.820,00, destinada exclusivamente à segurança de trânsito, envolvendo programas para prevenção de acidentes e até

; à Polícia Rodoviária Federal; à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que alimentará o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos; ao Poder Judiciário e ao Ministério... Público local; às Polícias Militar, Civil, às Guardas Municipais e aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito do estado do desaparecido; à Agência Nacional de Transporte Terrestre; e a todos os órgãos... Integração Em seguida à notificação, o órgão de segurança pública responsável deverá comunicar o desaparecimento do menor, com o máximo de informações necessárias para sua identificação, à Polícia Federal

Com isso, o estado aparece apenas com as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 19º lugar... No Brasil, Polícia Rodoviária Federal cumpre um protocolo em todos os acidentes com verificação de sobriedade... Segundo Mauricio Januzzi, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-SP, as multas não funcionam mais para inibir este tipo de ação e diversas brechas jurídicas ajudam a escapar das punições

Um morador de Rosário do Sul (RS) que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de embriaguez, obteve na Justiça o direito de... COMO SE DEFENDER DE MULTAS? ACESSE AQUI ! Créditos: TRF4... O servidor público trafegava na altura do Km 482 da BR-290 quando foi abordado pelos agentes de trânsito