Notificação Para o Exercício do Direito de Preferência em Notícias

Sem prejuízo dos direitos decorrentes do exercício da posse mansa e pacífica no tempo, aquele em cujo favor for expedido título de legitimação de posse, decorrido o prazo de cinco anos de seu registro... para fins de Reurb-S - CAT-Reurb-S, a qual valerá como título hábil para a aquisição do direito mediante o registro no cartório de registro de imóveis competente... O descumprimento das condições resolutivas pelo titulado implica resolução de pleno direito do título de domínio ou do termo de concessão, independentemente de notificação ou interpelação, com a consequente

da Câmara como também do exercício do mandato... Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros... Ante a delicadeza extrema da matéria e a urgência notada, conferi preferência para imediata apreciação, pelo Plenário, como convém, do pedido de concessão de medida acauteladora, a implicar o entendimento

LEI N. 13.365 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 12.351 , de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de... RESOLUÇÃO N. 2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Estabelece normas e procedimentos para alteração de modalidade de repartição de benefícios após notificação no SisGen... Direito e Justiça

Não haverá, porém, suspensão para os processos penais, pois o direito à liberdade do réu prevalece... No caso do CPC , determina que sejam suspensos prazos processuais para as advogadas que derem à luz ou adotarem uma criança, desde que haja notificação por escrito ao cliente e que elas sejam as únicas... Em março deste ano, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça tornasse obrigatória a preferência nas sustentações orais

com a participação de 40% (quarenta por cento) dos associados com direito a voto, sendo considerada vencedora a chapa que obtiver a preferência da maioria simples dos votantes... A eleição do SINJUFEGO será válida com a participação de 1/2 (metade) dos sindicalizados com direito a voto, sendo considerada vencedora a chapa que obtiver a preferência da maioria simples dos votantes... SEÇÃO I Dos Direitos Art. 7º -São direitos dos sindicalizados: a) votar e ser votado nas eleições de representação do SINJUFEGO, respeitadas as determinações deste estatuto; b) participar, com direito

“A questão tratada nestes autos, considerando a proximidade da data da realização dos atos, é urgente, não havendo prazo hábil para maiores apurações, devendo a Justiça Eleitoral, no exercício do poder... Por fim, o juiz determinou notificação urgente da candidata Margarida Salomão, liberando a realização de caminhada por ela, no mesmo local, a partir das 13h até as 22h deste sábado... eleitoral Edir Guerson de Medeiros, da 152ª Zona Eleitoral, definiu, na manhã desta sexta (28) que o candidato a prefeito de Juiz de Fora Bruno Siqueira (PMDB/ Coligação “Pro Futuro e Agora”) tem preferência

Direito à aposentadoria rural permanece assegurado mesmo com exercício de atividade urbana intercalada Fonte: CJF-Ascom Notícias... análise dos pedidos de notificação e registro de produtos saneantes e dá outras providências... Direito e Justiça

a locatária não poderia nem sequer exercer o direito de preferência pela Lei do Inquilinato ”... Para o ministro, a locatária somente teria razão se fosse “comprovada a absoluta ineficácia da notificação” para informar a troca de administração... “Até que isso ocorra, contudo, não há impedimento para que a nova administradora, no exercício dos poderes típicos de proprietária, passe a gerir os imóveis que compõem o patrimônio do fundo de investimento

a locatária não poderia nem sequer exercer o direito de preferência pela Lei do Inquilinato”... Para o ministro, a locatária somente teria razão se fosse “comprovada a absoluta ineficácia da notificação” para informar a troca de administração... “Até que isso ocorra, contudo, não há impedimento para que a nova administradora, no exercício dos poderes típicos de proprietária, passe a gerir os imóveis que compõem o patrimônio do fundo de investimento

a locatária não poderia nem sequer exercer o direito de preferência pela Lei do Inquilinato ”... Para o ministro, a locatária somente teria razão se fosse “comprovada a absoluta ineficácia da notificação” para informar a troca de administração... “Até que isso ocorra, contudo, não há impedimento para que a nova administradora, no exercício dos poderes típicos de proprietária, passe a gerir os imóveis que compõem o patrimônio do fundo de investimento