Pensão por Morte e Aposentadoria do Cônjuge em Notícias

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  • Você recebe auxílio-reclusão ?

    Notícias26/02/2020Edson Bruno Souza
    por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço e que tenha cumprido a carência necessária... pessoa acautelada precisa está recolhida em prisão, ter a qualidade de segurado (a), presença de dependentes baixa renda, que não receba remuneração da empresa nem esteja em gozo de auxílio-doença, pensão por morte... Dependentes de classe 1 – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental
  • A absurda pensão que foi paga por 107 anos pelo estado brasileiro

    Notícias12/02/2020Marcelo Rocha
    Em caso de morte natural, a pensão para o cônjuge dificilmente é vitalícia... “Questão nº 2: A filha solteira maior de 21 anos poderá acumular aposentadoria com a pensão? Resposta: NÃO... Em dezembro de 2019, os valores eram os seguintes: aposentadoria de R$ 41,7 mil na Câmara, mais R$ 56 mil de pensão do pai
  • Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado

    Notícias27/01/2020Enviar Soluções
    Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão por morte a uma moradora de Canela (RS) que requereu o benefício assistencial... A mulher, separada judicialmente do cônjuge desde 1993, ajuizou a ação após ter o pedido administrativo negado pelo INSS cerca de seis meses após a morte do ex-companheiro, ocorrida em 2014... os depoimentos apresentados pela autora demonstraram apenas ajudas eventuais do ex-marido falecido, não fazendo jus ao benefício de pensão por morte
  • Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva

    Notícias17/01/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica... A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia... "O rateio do valor referente à pensão por morte deixada pelo varão, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva, deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela
  • Ex-cônjuge ou companheira(o) que recebe pensão alimentícia pode receber pensão por morte quando o alimentante vier a óbito

    Notícias03/12/2019Lisiane Alves
    Além da assustadora mudança nas aposentadorias com a Reforma da Previdência, a Pensão por Morte também sofreu alterações, antes mesmo da promulgação da reforma... Antes dessa alteração, em alguns casos, a ex-cônjuge/companheiro (a) que recebia pensão alimentícia, quando o alimentante falecia, recebia a pensão por morte de forma vitalícia... Uma dessas mudanças ocorridas na pensão por morte foi em relação à pensão alimentícia
  • Reforma da Previdência é aprovada durante sessão extraordinária na Aleac

    Pensão por morte será de 50% para cônjuge ou companheiro (a) mais 10% por dependentes até 100%. O cônjuge fará jus ainda a 10%, o que eleva sua cota a 60%... Dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional apontam que a Acre gastou cerca de R$ 465 milhões para manter o pagamento de aposentadorias e pensões no em 2018... exercício no cargo em que se dará a aposentadoria
  • Imprensa conhece as novas regras de aposentadoria

    Notícias25/11/2019Calgaro Adv Associados
    e dos auxílios-doença; altera-se a pensão por morte, dentre outras... As novas alíquotas somente entrarão em vigor em março de 2020 Pensão por morte O pagamento será de 50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% para cada dependente... Nos casos em que a lei permitir acúmulo de benefício, aposentadoria com pensão por morte para a mesma pessoa, serão pagos 100% do benefício de maior valor a que a pessoa tem direito, mais um percentual
  • Nova Previdência: confira as principais mudanças!

    Notícias25/11/2019João Leandro Longo
    Pensão por morte A Nova Previdência muda as regras para quem vai receber pensão por morte... Aplicando-se a nova regra da pensão por morte, seu valor passaria a ser de R$ 1.800,00 (60% do valor da aposentadoria do marido)... Cônjuges ou companheiros de policiais e de agentes penitenciários que morrerem por agressão sofrida em decorrência do trabalho terão direito à pensão integral – valor correspondente à remuneração do cargo
  • Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões dos TRFs que marcaram o país

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    A relatora, desembargadora Margarida Cantarelli, ressaltou que a legislação previdenciária aplicável aos servidores públicos que concede pensão por morte a cônjuges não faz distinção a relações homoafetivas... “Perverso o sistema previdenciário que leva um ancião, agora com 90 anos, a valer-se de possíveis fraudes para obtenção de uma mísera aposentadoria... Ao longo das décadas, houve resistência por parte da União em fornecer informações sobre as mortes causadas por agentes do Estado e o destino dos guerrilheiros
  • Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças

    Notícias12/11/2019COAD
    Pensão por morte A Nova Previdência mudará as regras para quem vai receber pensão por morte... Aplicando-se a nova regra da pensão por morte, seu valor passaria a ser de R$ 1.800,00 (60% do valor da aposentadoria do marido)... Cônjuges ou companheiros de policiais e de agentes penitenciários que morrerem por agressão sofrida em decorrência do trabalho terão direito à pensão integral – valor correspondente à remuneração do cargo
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