Prisão Preventiva e Internaçao Provisória em Notícias

As promotorias também requereram a perda do cargo, função ou emprego público e a prisão preventiva dos monitores... De acordo com as investigações das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, no dia 27 de junho deste ano, por volta das 22h, na Unidade de Internação Provisória da Capital, João Victor Moraes Lima... O Ministério Público requereu ainda o afastamento do agente público do cargo e a prisão dele

O juiz substituto Bruno Palhano Gonçalves, da comarca de Deodápolis, determinou a prisão preventiva de L.C.C.A. e a internação provisória de dois adolescentes, acusados de praticarem o crime de latrocínio... “Imperioso destacar que a medida de internação provisória aplicada em face de adolescentes em conflito com a lei deve ser vislumbrada como medida de proteção prevista na lei de regência, jamais como forma... Os dois menores tiveram a internação provisória, pelo prazo de 45 dias, decretada pelo juiz Bruno Palhano, nos termos do art. 122 , inciso I , do Estatuto da Criança e do Adolescente , pois o ato infracional

provisória, da qual são espécies: a prisão em flagrante (arts. 301 a 310 do CPP ); a prisão temporária (Lei n. 7.960 /1989); a prisão preventiva (arts. 311 a 316); a prisão resultante da pronúncia (arts... Nesse sentido: E M E N T A – HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – CONDENAÇÃO – DETRAÇÃO PENAL ( CP , ART. 42 )– EVASAO – PRESCRIÇÃO REGULADA PELA PENA RESIDUAL ( CP , ART. 113 )– IMPOSSIBILIDADE DE COMPUTAR... Confira-se: Art. 42 – Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de internação em qualquer

provisória, da qual são espécies: a prisão em flagrante (arts. 301 a 310 do CPP ); a prisão temporária (Lei n. 7.960 /1989); a prisão preventiva (arts. 311 a 316); a prisão resultante da pronúncia (arts... Nesse sentido: E M E N T A – HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – CONDENAÇÃO – DETRAÇÃO PENAL ( CP , ART. 42 )– EVASAO – PRESCRIÇÃO REGULADA PELA PENA RESIDUAL ( CP , ART. 113 )– IMPOSSIBILIDADE DE COMPUTAR... Confira-se: Art. 42 – Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de internação em qualquer

como penas restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade; — Financiar atividades preventivas, inclusive de inteligência, para redução da criminalidade... A Medida Provisória que obriga o uso de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Penitenciario Nacional ( Funpen ) para construção e reformas de estabelecimentos penais foi aprovada pelo Plenário da Câmara... penitenciárias em segurança e informação; — Pagar cursos técnicos e profissionalizantes para a reinserção social de presos, internados e egressos do sistema penal; — Custear programas alternativos à pena de prisão

como penas restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade; ou para financiar atividades preventivas, inclusive de inteligência, para redução da criminalidade... Verbas também poderão ser usadas para programas de reinserção social de presos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a Medida Provisória 781 /17, que determina o uso de um... penitenciárias em segurança e informação; pagar cursos técnicos e profissionalizantes para a reinserção social de presos, internados e egressos do sistema penal; em programas alternativos à pena de prisão

Desta feita, consta dos noticiários que o agressor foi preso e que a autoridade policial requererá a prisão preventiva por estupro consumado (in: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017... Quanto às medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal , merece destaque a internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando... Se o infrator que pratica esse ato merece internação compulsória é outro ponto

Nesta terça-feira (29), o juiz em substituição na Comarca de Serraria, André Ricardo de Carvalho Costa, decretou a internação provisória de um adolescente e a prisão preventiva de um homem (não identificado

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul decidiu, na sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37 de idade, por uma internação provisória... A prisão preventiva havia sido decretada para Breno como também aos demais integrantes do grupo... A decisão de soltura e internação na clínica foi tomada pelo desembargador plantonista Ruy Celso Barbosa Florence

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul decidiu, na sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37 de idade, por uma internação provisória... A prisão preventiva havia sido decretada para Breno como também aos demais integrantes do grupo... A decisão de soltura e internação na clínica foi tomada pelo desembargador plantonista Ruy Celso Barbosa Florence