Plano de Cargos e Salários em Notícias

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  • Segunda Turma do TST decide que Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso

    Notícias29/03/2021Perfil Removido
    no Plano de Cargos e Salários de 2006 a título de promoção, reclassificação, ascensão ou processo seletivo interno... “Muitos empregados foram promovidos de cargos, e não meramente de funções, inclusive de nível médio para superior, sem a realização prévia de concurso público”, sustentou... Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), deverá anular todos os atos de provimento sem concurso público efetivados após abril de 1993 e realizar o retorno de todos os beneficiados aos cargos
  • Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso

    Notícias29/03/2021Rafael Costa Monteiro
    no Plano de Cargos e Salários de 2006 a título de promoção, reclassificação, ascensão ou processo seletivo interno... “Muitos empregados foram promovidos de cargos, e não meramente de funções, inclusive de nível médio para superior, sem a realização prévia de concurso público”, sustentou... Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), deverá anular todos os atos de provimento sem concurso público efetivados após abril de 1993 e realizar o retorno de todos os beneficiados aos cargos
  • Eletricista que ficou tetraplégico em acidente será indenizado em R$ 2 milhões

    Na ocasião, condenou a empresa Dínamo e, subsidiariamente, a Enel a restabelecer o plano de saúde do eletricista, além do pagamento de salário a título de pensão mensal pela redução da capacidade laborativa... bit.ly/3v8Bxwf | O cargo de eletricista é atividade de risco acentuado e, por isso, atrai a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva, prevista no artigo 927 do Código Civil
  • Equiparação Salarial – Como Saber se Você Tem Direito.

    Notícias01/03/2021Garcia e Garcia Advogados Associados
    cargos e salários... Exceção a esta regra, trazida pela nova Lei Trabalhista, são os casos das empresas que estiverem organizadas em quadro de carreira ou adotar, por meio de norma interna ou negociação coletiva, plano de cargos e salários... deverá ser observada quando houver: 1) Identidade de Função (todas as atividades devem ser exatamente iguais, não pode haver qualquer diferença no desempenho da atividade; não importa a nomenclatura do cargo
  • Ex-empregado pode acionar Justiça por parcelas não discriminadas em acordo de desligamento

    Notícias14/12/2020Tatiane Franzzini De Góes
    Além disso, ressaltou a desembargadora, no Termo de Opção e de Aceitação de Condições para Exercício do Cargo no exterior as partes acordaram a natureza não salarial da parcela... Pediu, ainda, reembolso de valores descontados de seu salário sobre despesas pagas pelo Banco com sua moradia no exterior... Quitação Em seu voto, a relatora explicou inicialmente que o Plano ao qual o empregado aderiu – e o consequente termo de transação extrajudicial – prevê a quitação das parcelas englobadas pelo acordo
  • Liminar garante pagamento de adicional de risco a guarda municipal de Toledo afastado para eleição.

    Notícias11/11/2020Sadi Nunes da Rosa
    em razão da licença deferida para que concorra ao cargo eletivo”... para determinar a Secretária de Recursos Humanos de Toledo “a regularização do pagamento da remuneração integral do guarda municipal e se abster de realizar qualquer ato que diminua o valor do seu salário... teve suspenso desde agosto o adicional de risco de 30% sobre o valor do seu vencimento e do adicional noturno sob a alegação do Município de que não havia amparo na Lei Complementar nº 64 /1990 e no Plano
  • TRT6 - Readaptação de trabalhador em nova função não pode acarretar redução do patamar salarial

    Notícias21/10/2020Adir Azevedo
    De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos Correios, o carteiro que exerce funções na rua tem direito ao chamado Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta (AADC), equivalente... a 30% sobre o salário básico... Segundo o relator, tal proibição reforça a intenção do legislador em conferir ao trabalhador acidentado o salário por ele percebido no desempenho da função anterior
  • Como evitar ações judiciais no âmbito da justiça do trabalho?

    de cargos e salários, entre outros... Trabalhistas ( CLT ), que afirma que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre, por exemplo, banco de horas anual, intervalo intrajornada, planos... É importante registrar, que na dispensa consensual as verbas rescisórias continuam sendo pagas na sua integralidade, como saldo de salário, referente aos dias trabalhados no mês da demissão, férias vencidas
  • Promoção laboral - bancário- por merecimento.

    Notícias18/09/2020Tatiane Franzzini De Góes
    Garantia O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) entendeu que a atitude do banco de não proceder a avaliação da empregada, como previsto no plano de cargos e salários da empresa, foi ilícita... de cargos e salários que previa a promoção por antiguidade ou merecimento... implementadas as condições inerentes à progressão por merecimento, Sucessor A bancária alegou que, ao suceder o Banco do Estado da Bahia (Baneb), seu empregador anterior, o Bradesco implementou um novo plano
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