Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

de 07 a 16 de janeiro, período subsequente ao término do recesso forense, programado para iniciar no dia 20 de dezembro, indo até o dia 06 de janeiro... expedição ou encaminhamento de intimações para publicação, à exceção dos atos reputados urgentes, nas Varas do Trabalho de Vitória e do interior , nos processos físicos e eletrônicos, serão suspensos no período... OAB-ES), em conjunto com a Associação Espiritosantense dos Advogados Trabalhistas (AESAT) e o Sindicato dos Advogados do Estado do (Sindiadvogados), no sentido de que fosse garantido aos advogados um período

chefias, observando-se os seguintes períodos: de 20 de dezembro a 29 de dezembro de 2015 (até as 12h); e de 29 de dezembro de 2015 (a partir das 12h) a 06 de janeiro de 2016... chefias, observando-se os seguintes períodos: de 20 de dezembro a 29 de dezembro de 2015 (até as 12h); e de 29 de dezembro de 2015 (a partir das 12h) a 06 de janeiro de 2016... Conforme Resolução nº 4927/2015-PGJ, o expediente no Ministério Público do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, será atendido em regime de plantão

de 07 a 17 de janeiro, período subsequente ao término do recesso forense, programado para iniciar no dia 20 de dezembro, indo até o dia 06 de janeiro... Com esta decisão a OAB-ES garante aos advogados um período maior para descanso e lazer com a família, iniciando no dia 20 de dezembro, quando começa o recesso, e prosseguindo até o dia 18 de janeiro... entre 7 de 18 de janeiro, todos os prazos, audiências e julgamentos estarão suspensos, de acordo com a ResoluAAo_Nº_061.2015

entre 07 e 17 de janeiro, na sequência do período do recesso forense para a Justiça paulista, que passa a ser de 20 dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016... Portanto, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 haverá suspensão de todo o expediente forense, assim como o dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento em Primeira... Durante o período do recesso ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza e audiências na primeira e na segunda instâncias

entre os dias de 20 de dezembro e 06 ou mais de janeiro seguintes... Vale salientar que, no âmbito da Justiça Federal, o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro é considerado como feriado e não como férias (artigo 62 da Lei 5.010 /66)... Consideraram-se, para fins ilustrativos, apenas os feriados da Justiça Federal (20 de dezembro a 6 de janeiro, quarta a domingo de páscoa, segunda e terça de carnaval, 11 de agosto, 1º e 2 de novembro

O recesso forense é previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro... Desde o dia 20 de dezembro, com o início do recesso forense que terminou nessa terça-feira (20), estiveram suspensos júris, audiências, prazos, intimações, além de publicações de acórdãos, sentenças, decisões... A pedido da seccional da OAB, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a alteração do encerramento do recesso para o dia 20 de janeiro, de modo que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais

Previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, o recesso forense compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro... Termina nessa terça-feira (20) o recesso do Poder Judiciário iniciado no dia 20 de dezembro e que alterou a rotina em Varas e Juizados da capital e do interior... A pedido da seccional da OAB, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a alteração do encerramento do recesso para o dia 20 de janeiro, de modo que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais

No período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, a Justiça Federal no Piauí funcionou em horário especial de recesso forense, conforme os termos da Portaria n. 519/2014 DIREF... A contagem passa a valer no 1º dia útil após o recesso, salvo as relativas às medidas consideradas urgentes

No período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, a Justiça Federal no Piauí funcionou em horário especial de recesso forense, conforme os termos da Portaria n. 519/2014 DIREF... A contagem passa a valer no 1º dia útil após o recesso, salvo as relativas às medidas consideradas urgentes

TRE-MT atende parcialmente OAB e estende prazo processual até 20 de janeiro Por lei, os prazos administrativos e jurisdicionais que vençam entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro (recesso forense)... O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que durante o recesso forense (entre os dias 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015) haverá atendimento ao eleitor somente na central... De acordo com o artigo 62 , inciso I , da Lei nº 5.010 /66, os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 06 de janeiro são feriados na Justiça Federal e é entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE