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15 de Junho de 2024
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    Recesso forense acaba e atividades no Poder Judiciário voltam à normalidade

    há 9 anos

    Apresentação do Jayr Torres Group

    A partir dessa quarta-feira (21) estão normalizadas todas as atividades judiciais em Varas e Juizados da capital e do interior. Desde o dia 20 de dezembro, com o início do recesso forense que terminou nessa terça-feira (20), estiveram suspensos júris, audiências, prazos, intimações, além de publicações de acórdãos, sentenças, decisões e liminares.

    No Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a volta das atividades à normalidade foi marcada pelas apresentações da Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís e o grupo de jazz Jayr Torres Group, que recepcionaram o público presente ao fórum a partir das 8h.

    A iniciativa da Diretoria do Fórum de São Luís, na pessoa do juiz Osmar Gomes dos Santos, faz parte das ações de valorização e integração do público interno e externo.

    O recesso forense é previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. A pedido da seccional da OAB, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a alteração do encerramento do recesso para o dia 20 de janeiro, de modo que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais no período.

    Durante o período do recesso o Poder Judiciário funciona em regime de plantão para atendimento a processos de réus presos com autos vinculados à prisão e casos de natureza urgente que visem à preservação dos direitos, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminar.

    Marta Barros

    Assessoria de Comunicação

    Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br asscomcgj@gmail.com

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    (98) 3198-4636/ 3198-4624

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/recesso-forense-acaba-e-atividades-no-poder-judiciario-voltam-a-normalidade/161902531

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