Recesso forense acaba e atividades no Poder Judiciário voltam à normalidade

Apresentação do Jayr Torres Group

A partir dessa quarta-feira (21) estão normalizadas todas as atividades judiciais em Varas e Juizados da capital e do interior. Desde o dia 20 de dezembro, com o início do recesso forense que terminou nessa terça-feira (20), estiveram suspensos júris, audiências, prazos, intimações, além de publicações de acórdãos, sentenças, decisões e liminares.

No Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a volta das atividades à normalidade foi marcada pelas apresentações da Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís e o grupo de jazz Jayr Torres Group, que recepcionaram o público presente ao fórum a partir das 8h.

A iniciativa da Diretoria do Fórum de São Luís, na pessoa do juiz Osmar Gomes dos Santos, faz parte das ações de valorização e integração do público interno e externo.

O recesso forense é previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. A pedido da seccional da OAB, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a alteração do encerramento do recesso para o dia 20 de janeiro, de modo que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais no período.

Durante o período do recesso o Poder Judiciário funciona em regime de plantão para atendimento a processos de réus presos com autos vinculados à prisão e casos de natureza urgente que visem à preservação dos direitos, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminar.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação

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