Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 653) para anular o segundo turno das eleições para reitor e vice-reitor... O pedido de reconsideração apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 653) para anular o segundo turno das eleições para reitor e vice-reitor... O pedido de reconsideração apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço... O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço... O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço... O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço... O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto

Matéria referente à Suspensão de Tutela Antecipada, durante Plantão Judiciário. ------ Robertta Farias - Dicom/TJ/AL imprensa@tjal.jus.br / 82... Não satisfeitos com o valor pago, os proprietários apresentaram pedido de reconsideração a fim de suspender a imissão de posse do município até que fosse realizada uma nova avaliação... Ressaltou, ainda, que os interessados não utilizaram meios recursais para impedir a decisão concessiva da imissão, deixando passar várias semanas até apresentar o pedido de reconsideração

do exercício de 2010/2011, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte AMPARO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas... exercício de 2010/2011, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte ANGATUBA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas... Franca); APIAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapirapuã Paulista – IPESP APIAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

O pedido de tutela antecipada havia sido deferido pelo juiz José Edmilson de Oliveira, no dia 26 de novembro de 2011, durante o Plantão Judiciário... O magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, porém, atendeu a pedido de reconsideração apresentado pelo Município de Fortaleza... O juiz considerou que, conforme o Código de Processo Civil , a antecipação de tutela não deve ser concedida nos casos em que houver perigo de irreversibilidade da decisão

O pedido de tutela antecipada havia sido deferido pelo juiz José Edmilson de Oliveira, no dia 26 de novembro de 2011, durante o Plantão Judiciário... O magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, porém, atendeu a pedido de reconsideração apresentado pelo Município de Fortaleza... O juiz considerou que, conforme o Código de Processo Civil , a antecipação de tutela não deve ser concedida nos casos em que houver perigo de irreversibilidade da decisão