Estado do Rio e Janeiro em Notícias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a validade de normas que tratam do Regime de... Recuperação Fiscal (RRF) dos estados e do Distrito Federal... "A velocidade das transformações da sociedade atual e da economia impõem uma atuação mais ágil do Estado e dos seus órgãos técnicos", apontou

do Rio de Janeiro... Assim, significa a possibilidade de que a normatização se dê por meio de edição de atos normativos ou de leis em sentido estrito, a depender da respectiva medida e da avaliação dos estados... inconstitucional — por violar os arts. 73, § 4º e 75, “caput”, da CF/1988 — norma estadual que veda a participação concomitante de mais de um auditor substituto no Órgão Pleno do Tribunal de Contas do Estado

No entanto, tal apelo não foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio de Acórdão publicado em 11.09.23... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou, em 11.09.23, a sentença de procedência proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, que determinou que o plano de saúde

Na espécie, o Estado do Rio de Janeiro, nos moldes da proteção visada pela norma, justificou a instituição de feriado de alta significação étnica ao demonstrar a relevância religiosa e cultural do santo... DIREITO CONSTITUCIONAL – POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – DIREITOS SOCIAIS – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ORDEM SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTADO... Em função de sua própria natureza, o SEEU não interfere nos poderes administrativos do estado-membro relativos ao sistema penitenciário de sua responsabilidade

Operação e bens apreendidos Em 7 de março de 2022, a polícia civil do Estado do Rio de Janeiro deflagrou a operação “ stop loss ” contra o grupo que manipulava empréstimos das vítimas e sumiam com o dinheiro... do Rio de Janeiro instaurou uma denúncia contra os integrantes do grupo da RD VENERADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA... Introdução A RD VENERADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , empresa de Niterói – Rio de Janeiro suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, oferecia aos clientes dois tipos de serviços financeiros

Em palavras de Rodrigues, “Apenas no Rio de Janeiro, o investimento em tecnologia já ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão este ano... Durante o SECOP 2023, realizado em Brasília, Flávio Rodrigues compartilhou com a CDTV, do Convergência Digital, detalhes sobre a aquisição pioneira do Rio de Janeiro relacionada à Lei Geral de Proteçâo... Nossa ata de registro para contratações relacionadas à LGPD será compartilhada com outros estados”, revelou

Comunique-se com urgência o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Juízo de primeiro grau. Intimem-se. Brasília, 25 de maio de 2023... do Rio de Janeiro, no julgamento da Apelação n. 0148324-94.2018.8.19.0001... Em 24 de junho de 2018, o denunciado teria se oposto à execução de ordem legal de condução à delegacia emanada por um integrante da Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro: Zahar, 2023, p. 125) 9... Ele não pode ser prejudicado quando o Estado deixa de satisfazer a condição que ele, Estado, deve cumprir para que esteja legitimado a exercer o poder de punir... E tanto ficar em silêncio constitui um direito, que pesa sobre o Estado a obrigação de explicá-lo a toda e qualquer pessoa, no exato momento de sua prisão. 3

Um advogado do Rio de Janeiro depositou sua revolta em uma petição direcionada ao juízo da 35ª vara do Trabalho do TRT da 1ª região... No documento, disse que o Estado é incompetente; chamou a polícia de "calça frouxa"; o oficial de Justiça de "imprestável", e, ao final, pediu a "Sua Alteza Real", o juízo, a revisão da decisão... Ele inicia a petição dizendo que seu cliente não tem culpa da "incompetência do Estado"; diz que, se traficantes/milicianos fecharam as ruas, o oficial de Justiça deve chamar o "calça frouxa do puliça

Seccionais da OAB do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina, por exemplo, já divulgaram informes alertando seus inscritos e a sociedade sobre o problema... “O golpe na maior parte das vezes ocorre por WhatsApp, mas notamos aqui no estado que existem quadrilhas especializadas atuando de forma presencial... “Eles mandam uma mensagem de WhatsApp se apresentando como advogados desse escritório quase homônimo ao meu e dizem ter um convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de