Reversão Judicial de Dispensa por Justa Causa em Notícias

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  • NJ Especial: Namoro no trabalho dá justa causa?

    Ela considerou a falta grave o suficiente para autorizar a dispensa por justa causa. Em grau de recurso, o desembargador relator, Júlio Bernardo do Carmo, confirmou a justa causa... Resultado: os dois são imediatamente dispensados por justa causa... Já a reclamada, em defesa, sustentou que a dispensa do reclamante não foi discriminatória, mas sem justa causa, em virtude de ele não ter atendido às expectativas da empresa
  • Demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

    Notícias16/12/2016COAD
    Ao pedir a reversão da dispensa, a caixa alegou que a justa causa não foi precedida de advertência e suspensão e ainda requereu indenização por dano moral, com o argumento de que o ato do empregador lhe... Embora algumas decisões judiciais venham amparando a demissão por justa causa sem a aplicação de advertência ou suspensão, esse não é o procedimento mais adequado... JUSTA CAUSA: ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO O contrato de trabalho pode ser rescindido a qualquer época, desde que o empregado não goze de estabilidade e que seja devidamente indenizado
  • Demissão por justa causa: Conheça os seus direitos

    Notícias20/10/2016Roberta Dantas
    Sobre o tema, segue uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho: JUSTA CAUSA. REVERSÃO. ABANDONO DE EMPREGO NÃO COMPROVADO. SÚMULA Nº 32 DO TST... que sejam aplicados à justa causa... É importante destacar que é muito comum, em situações em que a empresa dispensa por ato de improbidade e não consegue comprovar as alegações, que o empregado, além da reversão da justa causa, também seja
  • Todas as súmulas do TST

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. TÉRMINO DO ANO LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES... JUSTA CAUSA (nova redação) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 74 CONFISSÃO (atualizada em decorrência do CPC de 2015 )- Res. 208 /2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016 Nº 75 FERROVIÁRIO... REVERSÃO (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 210 RECURSO DE REVISTA
  • Reversão de justa causa é alta no Judiciário

    Notícias20/08/2016Clovis A. Maschietto
    A economia de encargos via justa causa não é uma estratégia inteligente", afirma o advogado... Mais 19,7 mil ações questionaram a aplicação da justa causa pelo abandono de emprego. Roberto Dumke... O sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Fabiano Zavanella destaca que a dispensa por justa causa só ocorre em situações muito graves e é exceção. "Somos todos seres humanos
  • Vigilante flagrado dormindo no serviço consegue reversão de justa causa

    Notícias07/06/2016Dr Roberto V Villela Nunes
    A Equip Seg defendeu a justa causa por acreditar que o vigilante comprometeu a segurança do banco e já havia recebido uma advertência por abandonar o posto de serviço... "A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Equip Seg Inteligência em Segurança (Eireli) contra decisão que reverteu justa causa de vigilante despedido por dormir no horário... TST Relator do recurso da Equip Seg ao TST, o ministro Augusto César de Carvalho concluiu que a empresa não cumpriu dois requisitos para a aplicação da justa causa: a imediatidade e a atualidade
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