Ação de Substituição de Curador em Notícias

: EDISON MACEDO FILHO (Em substituição ao Exmo. Des. Nilson Mizuta). Revisor: CARLOS MANSUR ARIDA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... DEFENSOR DATIVO E CURADOR ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DO ESTADO QUANDO INEXISTENTE DEFENSORIA PÚBLICA. ART. 5º , LXXIV , E 134 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

O expurgo já foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça em ações impetradas por mutuários... Tranferir o contrato do SH para o SFH quando o mutuário tem interesse em reclamar na Justiça a correção de 84,32% do Plano Collor e ainda pedir a substituição da TR pelo INPC na atualização do saldo devedor... A decisão foi tomada no dia 22 de outubro, numa reunião do Conselho Curador do FGTS que mudou também o sistema de carta de crédito associativo (Procred) para o setor público (Cohabs) e privado (associações

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em 5 (cinco) anos até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho. Ver tópico Art. 44... É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico:Ver tópico I - mediante contrato de experiência; Ver tópico II - para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em 5 (cinco) anos até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho. Art. 44... É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... Art. 4º – É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico: I – mediante contrato de experiência; II – para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição

No mesmo sentido, o art. 206 , § 5º , II , do CC estabelece que prescreve em cinco anos “a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários... encontrava devidamente instalado na residência do consumidor, determina a existência de danos materiais indenizáveis e relacionados com a necessidade de, no mínimo, contratar serviços destinados à substituição... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROPOSTA PELO MP E DISPENSA DE ADIANTAMENTO DE DESPESA

No mesmo sentido, o art. 206 , § 5º , II , do CC estabelece que prescreve em cinco anos “a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários... encontrava devidamente instalado na residência do consumidor, determina a existência de danos materiais indenizáveis e relacionados com a necessidade de, no mínimo, contratar serviços destinados à substituição... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROPOSTA PELO MP E DISPENSA DE ADIANTAMENTO DE DESPESA

Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. Art. 19... O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. Art. 72... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente

Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. Art. 19... O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. Art. 72... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente

§ 1º Ao Comitê Diretivo, com coordenação exercida alternadamente por período de um ano, compete: I - estabelecer o prazo máximo da substituição de que trata o § 1º do art. 2º... seguintes órgãos: I - Ministério do Trabalho e Emprego; II - Ministério da Previdência Social; III - Secretaria da Receita Federal do Brasil; IV - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e V - Conselho Curador... referentes ao eSocial e das integrações dele decorrentes; V - propor ações e parcerias para comunicação, divulgação e aperfeiçoamento do eSocial entre os empregadores e empregados; VI - propor ajustes

Entre outras atribuições, o Comitê Diretivo fixará o prazo máximo da substituição do modelo atual de apresentação dos dados pelo eSocial... da Micro e Pequena Empresa; o Comitê Gestor, composto por representantes dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Conselho Curador... Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. 1º Ao Comitê Diretivo, com coordenação exercida alternadamente por período de um ano, compete: I - estabelecer o prazo máximo da substituição