Ação de Revisão do Índice de Correção do Fgts em Notícias

o índice de correção do FGTS... Nos últimos meses viralizou por diversos meios de comunicação sob o título apelativo “quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS”... O fato é que, assim que se iniciou o questionamento acerca do índice correto, alguns juízes de 1ª instância julgaram algumas ações procedentes no sentido de aplicarem outros índices que não a TR

Correção do FGTS A ação de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pede a alteração da correção monetária aplicada pela Caixa Econômica Federal entre os anos de 1999 a 2013, quando a... A ação que permite a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira (13) acabou sendo retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal... Caso o supremo entenda que a TR é inconstitucional a mesma não deve ser aplicada na correção dos depósitos do FGTS, o que irá gerar um valor considerável dos depósitos defasados, passíveis de revisão

O índice, além de servir como atualização do FGTS, é uma taxa de juros de referência também para correção de empréstimos e poupança... Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de... Para ingressar com a ação da revisão do FGTS e obter o direito do seu cliente, recomendamos esse material de auxílio teórico e prático referente a Tese de Revisão do FGTS 2021 . 100% atualizado - Conteúdo

De acordo com estimativas, uma pessoa com dez anos de carteira assinada e salário de R$ 2 mil mensais pode ter mais de R$ 5 mil a receber com a revisão da correção monetária e substituição da TR pelo Índice... ADI estava pautada para ser julgada na próxima quinta-feira (13/5) O julgamento da ADI que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção do saldo das contas do Fundo... Segundo a argumentação do Solidariedade, autor da ADI, o FGTS pertence ao trabalhador e, ao corrigir as contas em índices menores que a inflação, o governo viola seu direito de propriedade, além de tirar

Logo a revisão de correção, pede que a Caixa altere a taxa TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC) que nada mais é do que o índice de inflação, ou ainda pelo Índice Nacional de Preços ao... De acordo com nota divulgada pela DPU, os interessados no recálculo da correção monetária do FGTS não precisam ajuizar ação até o dia 13, ou ainda solicitar “habilitação” em ação civil pública movida pelo... Para ingressar com a ação e obter o direito do seu cliente a revisão, recomendamos esse material de auxílio teórico e prático referente a Tese de Revisão do FGTS 2021 . 100% atualizado - Conteúdo p/ advogados

SOBRE A AÇÃO Em meados de 2014 uma ação com justificativa de que a atual correção do FGTS com base na Taxa Referencial gera perdas ao trabalhador, desde o final de 2017 o índice está em zero, sendo menor... A revisão poderia abranger qualquer trabalhador que tenha tido a CTPS assinada entre o período de 1999 a 2013. A notícia foi útil... De acordo com a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE , os valores recebidos iriam variar conforme os anos trabalhados e as quantias depositadas na conta do FGTS, essas perdas poderiam

O índice, além de servir como atualização do FGTS, é uma taxa de juros de referência também para correção de empréstimos e poupança... A decisão, caso procedente, poderia fazer com que trabalhadores recebessem valores retroativos referentes ao rendimento do FGTS, com ação judicial de revisão... O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, via assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de

Por esta razão, todas as ações de revisão do FGTS estão sobrestadas (paradas) até que o STF profira o julgamento... A tese discute, basicamente, o recálculo da correção monetária e recomposição do saldo de FGTS pelo período de 1999 a 2013, com a substituição da TR por um índice constitucionalmente idôneo... Todos devem ter acompanhado o “buuum” que a revisão do FGTS teve esta semana

O STF pode decidir de forma definitiva a correção do FGTS pela inflação, cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS e isso obviamente aumentará e muito a procura dos trabalhadores... Segundo a DPU, o interesse no assunto foi reavivado com a proximidade do julgamento , no Supremo Tribunal Federal , da ação direta de inconstitucionalidade que pede a mudança do índice de correção monetária... do FGTS

A ação sustenta que usar a TR como índice de correção monetária seria inconstitucional e feriria a garantia de propriedade... Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – a de número 5090 – iniciada pelo partido Solidariedade em 2014 questiona a adoção da TR, a Taxa Referencial, como índice de correção... O assunto é a correção monetária do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS)