Apreensão de Veiculo por Falta de Licenciamento em Notícias

O juiz Fantacini, de São Paulo, ordenou a apreensão de veículos da igreja e a restrição do licenciamento e da transferência dos mesmos... Na ação, foi alegado falta de pagamento das parcelas de setembro e outubro de 2013 e de parte das de agosto e novembro do mesmo ano... Na ação, foi alegado falta de pagamento das parcelas de setembro e outubro de 2013 e de parte das de agosto e novembro do mesmo ano

sem licenciamentos ou com estes atrasados... Com relação aos veículos irregulares, a promotoria de Justiça de Igarapé Açu entrou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado e Detran para organizar o trânsito com apreensão de todas as motocicletas... Denunciaram também a falta do uso de capacetes dos motoqueiros, além disso, os condutores primeiramente compravam os veículos e somente depois, tardiamente, realizavam o teste de habilitação do Departamento

O veículo transportava 160 kg de produto da marca Scout, que além da falta de licença ambiental eram transportados sem quaisquer coberturas, identificações em relação a símbolos para transporte de produtos... O agrotóxico e o veículo foram apreendidos... Essa é a terceira apreensão de agrotóxico efetuada pela PMA em menos de um mês no Estado. Fonte: www.campograndenews.com.br

oficial em mandado de segurança, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve a sentença que determinou a liberação de motocicletas de competição apreendidas por transitarem sem comprovação de registro e licenciamento... análise, duas motocicletas foram retidas por agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por estarem circulando na BR 116 sem a documentação de registro No entanto, o juízo de 1º grau entendeu que a apreensão... do impetrante, devem ser liberados os veículos apreendidos", votou Processo nº 20083300009552-0/BA Rafaella Rosar - Estagiária

No entanto, o juízo de primeiro grau entendeu que a apreensão fere o princípio da razoabilidade ao condicionar a devolução dos veículos a uma ação que não pode ser realizada em virtude de norma do próprio... Assim, comprovada a impossibilidade de se registrar ou licenciar os veículos do impetrante, devem ser liberados os veículos apreendidos, votou... Região), ao analisar remessa oficial em mandado de segurança, manteve a sentença que determinou a liberação de motocicletas de competição apreendidas por transitarem sem comprovação de registro e licenciamento

Neste ínterim, o automóvel acumulou multas e ainda esteve envolvido em uma apreensão de 11 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou comerciantes ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 8 mil, pela demora em promover a transferência de um veículo adquirido... "A culpa é a falta de diligência na observância da norma de conduta, isto é, o desprezo, por parte do agente, do esforço necessário para observá-la, com resultado não objetivado, mas previsível [...]"

Neste ínterim, o automóvel acumulou multas e ainda esteve envolvido em uma apreensão de 11 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou comerciantes ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 8 mil, pela demora em promover a transferência de um veículo adquirido... "A culpa é a falta de diligência na observância da norma de conduta, isto é, o desprezo, por parte do agente, do esforço necessário para observá-la, com resultado não objetivado, mas previsível [...]"

Neste ínterim, o automóvel acumulou multas e ainda esteve envolvido em uma apreensão de 11 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou comerciantes ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 8 mil, pela demora em promover a transferência de um veículo adquirido... "A culpa é a falta de diligência na observância da norma de conduta, isto é, o desprezo, por parte do agente, do esforço necessário para observá-la, com resultado, não objetivado, mas previsível[..]"

Neste ínterim, o automóvel acumulou multas e ainda esteve envolvido em uma apreensão de 11 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou comerciantes ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 8 mil, pela demora em promover a transferência de um veículo adquirido... "A culpa é a falta de diligência na observância da norma de conduta, isto é, o desprezo, por parte do agente, do esforço necessário para observá-la, com resultado, não objetivado, mas previsível[..]"

A estatística ainda aponta para 24 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 54 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), apreendidos e confeccionados 41 medidas administrativas por embriaguez... Leia mais Falta de qualificação entre jovens é causa de desemprego, mostra Unesco Brasília - Duzentos milhões de jovens, com idade entre 15 e 24 anos, de países em desenvolvimento não completaram o ensino... fogo em assalto Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo em roubo (artigo 157 , parágrafo 2º , do Código Penal CP ), basta o testemunho da vítima, não sendo necessárias a apreensão