Citação da Empresa por Edital em Notícias

Como as notificações por via postal haviam sido devolvidas, o juízo da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) considerou as empresas “em local incerto e não sabido” e determinou a citação por edital... Diante da dúvida, por ser a citação por edital medida de caráter excepcional, a ministra entende que o juízo deveria ter examinado as alegações das empresas, apresentadas antes da sentença na tentativa... A citação foi feita por meio de edital, mas o empresário ficou sabendo da audiência ao receber mensagem de WhatsApp do empregado autor da ação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Benefício para empresas Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais... Acessibilidade Deficientes auditivos terão garantia de acessibilidade para ler os editais e fazer as provas de concursos da administração pública federal na língua brasileira de sinais (Líbras)

autos, bem como indicando o sítio eletrônico que contenha a íntegra do edital... à data da inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis... ENUNCIADO 113 – Em ações que visam anular um direito de propriedade industrial, a citação do INPI para se manifestar sobre os pedidos deve ocorrer apenas após a contestação do titular do direito de propriedade

autos, bem como indicando o sítio eletrônico que contenha a íntegra do edital... à data da inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis... ENUNCIADO 113 – Em ações que visam anular um direito de propriedade industrial, a citação do INPI para se manifestar sobre os pedidos deve ocorrer apenas após a contestação do titular do direito de propriedade

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Ele explica que empresas ou consórcios, inclusive empresas públicas, poderão ir diretamente ao governo pedir autorização para construir e operar estradas de ferro que atendam interesses de seus negócios... a entidade de autorregulação ferroviária; aprovar as normas de autorregulação; homologar os conflitos conciliados pela entidade de autorregulação; arbitrar os conflitos não conciliados; publicar os editais

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Paulo publicou reportagem na sexta-feira (26) sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições no STF. Em pronunciamento nesta sexta-feira (3)... meio de medida cautelar, apresentado pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado. — Ele afirmou que a notícia, apresentada por mim desta tribuna, do escândalo do edital

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... afirmou nesta quinta-feira (2) que entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para impugnar o processo licitatório do Supremo Tribunal Federal (STF) 27/2019 que prevê a contratação de empresa... Para o parlamentar, a compra de itens de luxo previstas no edital, como lagosta, camarão e presunto de parma com dinheiro público é inadmissível em um país onde grande parte da população não tem arroz

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A regra vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração federal, em autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União... Os editais devem especificar o total de postos destinados a cada cargo ou emprego. O candidato deve comprovar no ato da posse que cursou os ensinos fundamental e médio em escolas públicas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Empresa Simples de Crédito Jair Bolsonaro também sancionou a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC)... Na prática, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar recursos no mercado local para micros e pequenas empresas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... originária do Projeto de Lei do Senado (PLS 286/2015), que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital... para convocar assembleia geral dos acionistas e documentos exigidos da diretoria da empresa, como os balanços