Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

Também é importante atentarmos para o fato de que, como a forma de incidência deste novo tributo leva em consideração os débitos efetuados em conta bancária, a exposição da movimentação bancária dos contribuintes... Isso porque a cobrança da contribuição discutida não terá qualquer tipo de compensação de valores, incidindo de forma repetitiva e indiscriminada sobre débitos em contas bancárias, e esta não-compensação... Levando-se em conta somente os tributos mencionados na Carta Magna , temos que a seguridade social é financiada pelos recursos do INSS, da Contribuição Social Sobre o Lucro �- CSLL e da COFINS

(E) A abertura de conta poupança, por caracterizar-se como operação tipicamente bancária, não está abrangida pela legislação consumerista. QUESTÃO 33 Ainda com base no CDC , assinale a opção correta... QUESTÃO 35 Quanto ao CDC , à disciplina normativa aplicável aos consórcios e à atividade bancária, assinale a opção correta... (E) O sistema de solução de controvérsias da OMC conta com apenas três fases: formulação de consultas pelos Estados envolvidos, constituição de grupo especial e prolação de decisão

O processo judicial eletrônico também foi tema da palestra do desembargador Osmair Couto, presidente do TRT de Mato Grosso... da União, para que os recursos extra-orçamentários oriundos de convênios com instituições bancárias sejam lançados em caixa único do Tesouro Nacional; lançamento de honorários médicos prévios (perícia... médica); uso de cartões de crédito na Justiça do Trabalho para pagamento dos débitos trabalhistas e relato do acompanhamento de processos de interesse da Justiça do Trabalho no Legislativo federal, pela

médica); uso de cartões de crédito na Justiça do Trabalho para pagamento dos débitos trabalhistas e o acompanhamento de processos de interesse da Justiça do Trabalho no Legislativo... da União, para que os recursos extra-orçamentários oriundos de convênios com instituições bancárias sejam lançados em caixa único do Tesouro Nacional; lançamento de honorários médicos prévios (perícia... os seguintes assuntos: Banco de Penhoras; processos para aumento do número de desembargadores nos TRTs; a solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com base em decisão do Tribunal de Contas

O Judiciário já entra nas contas bancárias e bloqueia valores. Imagine se a própria Fazenda puder fazer isso. ConJur - Como a doutora tem visto o protesto em cartório de dívidas tributárias... A pessoa física prestadora de serviço paga 27,5% de Imposto de Renda, mais 5% de ISS e 11% de INSS... Há uma nova instrução normativa que permite que débitos que não tinham sido ainda parcelados possam ser. Poderão ser incluídos novos débitos, desde que sejam débitos de até dezembro de 2008

O Judiciário já entra nas contas bancárias e bloqueia valores. Imagine se a própria Fazenda puder fazer isso. ConJur Como a doutora tem visto o protesto em cartório de dívidas tributárias... A pessoa física prestadora de serviço paga 27,5% de Imposto de Renda, mais 5% de ISS e 11% de INSS... Há uma nova instrução normativa que permite que débitos que não tinham sido ainda parcelados possam ser. Poderão ser incluídos novos débitos, desde que sejam débitos de até dezembro de 2008

O Judiciário já entra nas contas bancárias e bloqueia valores. Imagine se a própria Fazenda puder fazer isso. ConJur Como a doutora tem visto o protesto em cartório de dívidas tributárias... A pessoa física prestadora de serviço paga 27,5% de Imposto de Renda, mais 5% de ISS e 11% de INSS... Há uma nova instrução normativa que permite que débitos que não tinham sido ainda parcelados possam ser. Poderão ser incluídos novos débitos, desde que sejam débitos de até dezembro de 2008

vinculada do FGTS e muito menos recolhimento do INSS para seu ínfimo benefício previdenciário... Distrito Federal em face do Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), retro transcrito, que responsabiliza subsidiariamente tanto a administração direta quanto a indireta, em relação aos débitos... aprecia o azul do céu de Vera Cruz, de quinhentos anos de crueldade de suas elites - não obterá reparação alguma daquele ente poderoso que se chama ente público - personificado pela grande instituição bancária

privada, as contas dos depósitos que especifica e adota outras providências... ADI 2922 - em face da Lei nº 1.504 /89, do Estado do Rio de Janeiro, que “regula a homologação judicial do acordo sobre a prestação de alimentos firmada com a intervenção da Defensoria Pública”... com pedido de media liminar, em face da Lei nº 14.235/03, do Estado do Paraná, que proibi o Poder Executivo Estadual de iniciar, renovar, manter, em regime de exclusividade a qualquer Instituição Bancária

privada, as contas dos depósitos que especifica e adota outras providências... ADI 2922 - em face da Lei nº 1.504 /89, do Estado do Rio de Janeiro, que “regula a homologação judicial do acordo sobre a prestação de alimentos firmada com a intervenção da Defensoria Pública”... com pedido de media liminar, em face da Lei nº 14.235/03, do Estado do Paraná, que proibi o Poder Executivo Estadual de iniciar, renovar, manter, em regime de exclusividade a qualquer Instituição Bancária