Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Notícias

Página 8 de 427 resultados
Ordenar Por
  • Justiça do Rio condena a Vivo por negativar suposto cliente

    Notícias10/07/2017Âmbito Jurídico
    indevida... Na decisão, a juíza também condenou a Vivo a cancelar os débitos das faturas cobradas, devendo se abster de promover qualquer cobrança a ele relativas, sob pena de multa no valor de R$ 500 por cada cobrança indevida... O motivo seria o não pagamento de três contas de telefone de uma linha que Thiago afirmou nunca ter contratado
  • Operadora Oi é condenada a pagar R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente

    Notícias23/03/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Acrescentou ainda que, “conforme consta nos autos, a requerente [cliente] teve seu nome inscrito nos órgão de controle de crédito, por uma cobrança indevida, dada a disparidade entre a quantidade de linhas... telefônicas contratadas e as constantes nas faturas, fazendo incidir o dano e a obrigação de reparação... Na contestação, a Oi sustentou que as cobranças foram legítimas porque o serviço estava sendo devidamente prestado
  • Acusada de parcialidade por julgar ações de assistente, juíza nega suspeição

    Notícias22/02/2017Consultor Jurídico
    Em um dos casos, a condenação foi por uma cobrança indevida de apenas R$ 11. Na sentença, a empresa de telefonia foi condenada a pagar, ao todo, R$ 14 mil... "As pessoas que ingressam com ações alegando os mesmos fundamentos (falhas do produto; cobranças indevidas) recebem exatamente o mesmo valor pela indenização de dano moral... "Houve um período em que apreciei causas ajuizadas diante de falhas na prestação de serviço das telefônicas
  • Vivo é condenada a pagar R$ 10 mil por incluir indevidamente nome de cliente no Serasa

    Notícias13/02/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    decisão, o magistrado afirmou que “a promovida não conseguiu demonstrar que os seus serviços são imunes a defeitos, e por conseguinte é totalmente crível que o promovente tenha sido vítima de uma cobrança indevida... Até cancelar a opção de débito em conta relativa aos serviços, os descontos totalizaram R$ 722,10. Depois disso, as cobranças voltaram... Embora não tenha recebido boletos de cobrança, um valor, correspondente a serviços prestados que haviam sido cancelados, continuou sendo debitado de sua conta
  • As 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias18/01/2017Daniela Basile
    Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas. Indenização: R$ 5.000. 3. Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras... Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente. Indenização: R$ 2.000 a R$ 5.000. 15... Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido. Indenização: R$ 5.000. 9
  • Danos morais: as 28 causas

    Notícias16/01/2017Marcílio Guedes Drummond
    Info, via Seu Jurídico. - Leia também: Texto com mais de 50 mil acessos: Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais... Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas... Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio. (R$ 5.000,00) – TJ-SC – Apelação Cível: AC 20140403216 18. Compra de produtos que tenham defeitos e que impedem o seu uso após a compra
  • Conciliação : consumidores resolvem seus problemas rapidamente e sem necessidade de processo judicial

    Notícias23/11/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Uma cobrança indevida levou a consumidora a não realizar o pagamento e tentar acordo com a empresa para que fosse descontado o valor do serviço não contratado... “A conta ainda é alta, mas vou me organizar para pagar. Terei meu nome limpo e aprendi a lição. Não empresto mais o cartão”, desabafou a consumidora... Também com dívidas, só que com a empresa Vivo, Elisa Bichels, moradora da Barra da Tijuca, veio à Semana de Conciliação tentar um acordo com a telefônica
  • Tribunal gaúcho fixa em R$ 100 os honorários recursais para um advogado em ação contra uma empresa telefônica

    Notícias20/10/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No recurso ao TJ/RS, a empresa telefônica alegou que a cobrança realizada em nome do consumidor foi regular e decorrente de débito inadimplido relativo à prestação de serviço, por isso, defendeu ter sido... O colegiado manteve condenação imposta à empresa ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais pela inscrição indevida do nome do consumidor em órgãos de proteção ao crédito... O parágrafo 11 do referido dispositivo estabelece: "o tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando
  • VIVO e o “Serviço de Terceiros” – Você pode estar sendo lesado!

    Notícias12/07/2016Danilo da Silva Oliveira
    A., que faz parte do grupo Telefônica - ela é quem foi adquirida pelo grupo, e não o contrário, como muitos pensam - pratica de forma sistemática e totalmente abusiva referida cobrança... Na verdade, a empresa através de seu call center, conta uma história diferente, dependendo do funcionário que lhe atenda... Além disso, o art. 42, parágrafo único, da lei de proteção ao consumidor, garante o pagamento em dobro por quantia cobrada de forma indevida, sendo esse valor acrescido de juros e correção monetária
  • TIM deve pagar indenização de R$ 3.500 por cobrança indevida

    Notícias01/06/2016Âmbito Jurídico
    da conta telefônica de uma cliente... O juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, titular do 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.500 pela cobrança indevida... Além das cobranças a autora ficou impossibilitada de utilizar sua linha, aborrecimentos acima dos considerados meros dissabores
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo