Comprovação dos Requisitos do Edital no Momento da Posse em Notícias

Todavia, a comprovação desta formalidade não ocorreu... Ademais, o pedido de gratuidade processual será analisado e eventualmente deferido em momento oportuno. No mais, indefiro o pedido de liminar... Alega que o registro dos Livros de 2008 e 2009 pertencem ao período em que o 3º RTD estava de posse de todo o acervo da empresa

institucional na promoção e defesa dos direitos humanos Requisito obrigatório - 1 ponto por ano de atuação acima de 03 anos Até 5 pontos Comprovação de pelo menos uma iniciativa relacionada ao enfrentamento... institucional na promoção e defesa dos direitos humanos Requisito obrigatório - 1 ponto por ano de atuação acima de 03 anos Até 5 pontos Comprovação de pelo menos uma iniciativa relacionada ao enfrentamento... obrigatório - 1 ponto por ano de atuação acima de 03 anos Até 5 pontos Comprovação de pelo menos uma iniciativa relacionada ao enfrentamento ao tráfico de pessoas Requisito obrigatório - 1 ponto por iniciativa

Eduardo José Cardoso Sampaio, Diretor Geral do Ibametro, e outorgando quitação aos responsáveis por adiantamento, cujas comprovações foram consideradas regulares (ACÓRDÃO 398/2013) . RELATOR: CONS... 003044/2010, nos termos do art. 193, Parágrafo Único do Regimento Interno deste Tribunal, e recomendando à Conder que, ao realizar contratações diretas por inexigibilidade de licitação, observe os requisitos... Carolina Costa, que votou pelo conhecimento do pleito como processo de registro, para, no mérito, negar registro ao ato retificador dos proventos de aposentadoria, por entender que não foi preenchido o requisito

III DOS REQUISITOS PARA A POSSE 16... São requisitos para a inscrição: requerimento de inscrição (conforme ANEXOS I e II ) e cópia da cédula de identidade ou documento equivalente; 5... Persistindo o empate, terá prevalência o candidato matriculado no penúltimo ano do curso de Direito no momento da inscrição no certame

Faz textual alusão aos títulos de crédito que satisfaçam os requisitos do artigo 889 do Código Civil e aos emitidos na forma do § 3.º do artigo 889 do Código Civil... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Tabelião... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto

São admitidos a protesto os títulos de crédito que satisfaçam os requisitos do artigo 889 do Código Civil . 20.2... Faz textual alusão aos títulos de crédito que satisfaçam os requisitos do artigo 889 do Código Civil e aos emitidos na forma do § 3.º do artigo 889 do Código Civil... Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, mediante a utilização de certificado digital, emitido no âmbito da ICP-Brasil, ou, na forma do convênio firmado pelo interessado, de outro meio de comprovação

função, e por isto é adiável para o momento da posse no cargo... Por isto, como a candidata não comprovou os requisitos para tomar posse no cargo, não foi constatada ilegalidade do ato pelo relator, que afirmou que “não assiste razão à autora quando aduz que a comprovação... Mas, no caso, a exigência do diploma ocorreu justamente no momento da posse e a candidata não tinha o documento

Os interventores tomaram posse (fls. 2.047 11º volume) e prestaram informações (fls. 2.049-2.053 11º volume, e fls. 2.071-2.073 11º volume)... COMUNICA, FINALMENTE, que findo o prazo, serão eles destruídos (subitem 3.1.6.3, do Edital nº 01/2012 – Abertura de Inscrições) DICOGE 1.2 PROCESSO Nº 2013/62777 - PIRACICABA - DERLI APARECIDO DA SILVA... E., comunhão em razão da sociedade conjugal; e (b) a transmissão causa mortis do domínio e da posse da herança, por saisina; sobre os bens da herança também há necessidade de fazer partilha. 6.2

Considerar-se-á confrontante de fato somente aquele que mantiver a posse direta (e. g., locatário) ou a detenção do imóvel. 24.4... Em segundo momento, finando-se Francisco Pedro da Silva, a sua meação foi partilhada entre as três filhas... O requerimento de prorrogação só será deferido se tiver sido apresentado dentro do prazo inicial de dez dias, e vier acompanhado de comprovação documental do alegado

X - A modificação do item 241 é significativa, pois desvincula a legitimação da posse da demarcação urbanística, na medida em que passa a admitir que a legitimação de posse, principal instrumento de titulação... Em qualquer momento em que se queira fazer a conferência, envia-se o documento à Central (upload)... Assim não fosse, muitas vezes o Município teria de fazer a demarcação (desnecessária) apenas para poder dar legitimação da posse