Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

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  • Dano moral previdenciário em 2022

    Notícias15/03/2022Marco Túlio Elias Alves
    Demonstrado o nexo causal entre o fato lesivo imputável à ré, exsurge o dever de indenizar, mediante compensação pecuniária compatível com o prejuízo moral. 5... sofrido; e c) a demonstração do nexo de causalidade entre o fato danoso e o dano sofrido. 3... Presente atraso excessivo na apreciação do pedido de aposentadoria, bem assim considerados os vícios injustificáveis durante a tramitação do processo administrativo, entendo configurado nexo causal normativo
  • STJ – Informativo 727 - Direito Empresarial

    Notícias09/03/2022Fábio Bellote Gomes
    Responsabilização por dano moral em face do banco. Ausência de nexo causal. Descabimento... Não se pode perder de vista que é imprescindível, para a configuração do dever de indenizar, a demonstração do nexo causal a vincular o resultado lesivo à conduta efetivamente perpetrada por seu suposto... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão indenizatória tem nascedouro nos danos morais que teria a parte suportado por ter seu nome incluído em rol de supostos fraudadores do PROAGRO e que fora tornado
  • Resumo. Informativo 727 do STJ.

    Notícias08/03/2022Flávio Tartuce
    Responsabilização por dano moral em face do banco. Ausência de nexo causal. Descabimento... Não se pode perder de vista que é imprescindível, para a configuração do dever de indenizar, a demonstração do nexo causal a vincular o resultado lesivo à conduta efetivamente perpetrada por seu suposto... Isso porque, são quatro os pressupostos para a responsabilidade civil, a saber: (I) o dano; (II) o defeito do serviço; (III) o nexo de causalidade entre o defeito e o prejuízo e (iv) o nexo de imputação
  • Sentença é publicada com recado: "de onde tirou 5 mil de dano moral?"

    Notícias08/03/2022DR. ADEvogado
    Embora tenha sido questionado, o dano in re ipsa ficou no documento oficial: "Nessa perspectiva, suficiente a prova do nexo causal entre a conduta indevida ou ilícita e o resultado danoso para demonstrar... Outro ponto não muito acordado foi sobre o dano in re ipsa:"o dano aí é in re ipsa mesmo??? (Pergunto pq ta na sua fundamentação)"... a existência do dano moral, o qual se caracteriza in re ipsa
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 727 STJ

    Notícias08/03/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Responsabilização por dano moral em face do banco. Ausência de nexo causal. Descabimento... Não se pode perder de vista que é imprescindível, para a configuração do dever de indenizar, a demonstração do nexo causal a vincular o resultado lesivo à conduta efetivamente perpetrada por seu suposto... Isso porque, são quatro os pressupostos para a responsabilidade civil, a saber: (I) o dano; (II) o defeito do serviço; (III) o nexo de causalidade entre o defeito e o prejuízo e (iv) o nexo de imputação
  • STJ estabelece que cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo

    Notícias19/02/2022Yago Dias de Oliveira
    à colocação do produto no mercado ou à participação na cadeia de consumo; o nexo de causalidade entre o dano gerado ao consumidor e a conduta de oferecimento do produto no mercado; e, o dano efetivamente... Ainda segundo a relatora, o defeito deve ser analisado em conjunto com os demais pressupostos da responsabilidade civil objetiva , quais sejam: a conduta – que, no Código de Defesa do Consumidor , equivale... Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano
  • TST fixa indenização por dano moral à atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas

    Notícias13/02/2022Perfil Removido
    e nexo causal gerador de ato ilícito a justificar indenização por assédio moral... dito (violação aos atributos da personalidade) e o nexo causal entre esses dois elementos... Finalmente, o último elemento é o nexo causal, cuja compreensão não está afeta ao campo jurídico, em virtude de representar "o vínculo, a ligação ou relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado
  • Plano de Saúde é condenado a indenizar criança em R$ 10.000,00 reais

    Notícias03/02/2022Amanda Sena Santana
    Por fim, o pedido de indenização em danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pois o nexo causal restou comprovado nos autos, a negativa de atendimento ocorreu sem justificativa plausível... e, consequentemente, a autora foi prejudicada pela conduta do plano de saúde, a qual, ciente do ocorrido poderia ter ofertado acordo para diminuir os transtornos, o que não ocorreu, sendo assim, o valor
  • Inscrição do nome de consumidor em órgão de proteção ao crédito, por erro no débito automático, gera dano moral

    Notícias31/01/2022Perfil Removido
    no sentido de que a consequência do dano é inerente à própria ofensa, bastando, para a demonstração do dano moral, a realização da prova do nexo causal entre a conduta ilícita do agente ofensor, o resultado... Assim, a verificação do dano moral não reside exatamente na simples ocorrência do ilícito, de sorte que nem todo ato desconforme com o ordenamento jurídico enseja indenização por dano moral, sendo necessário... Nessa toada, diante do evidente defeito na prestação de serviço é indiscutível o dever em reparar os danos causados
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