Contestação. Honorários Advocatícios em Notícias

Página 8 de 1.305 resultados
Ordenar Por
  • Modelo de Ação de Despejo.

    Notícias12/08/2020Gleyd Anny
    em um prazo de 15 dias; A condenação da requerida em honorários advocatícios e custas processuais; DAS PROVAS Protesta- se provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, incluindo provas testemunhais... da lei 8245 ; A procedência da ação para determinar o fim da relação locatícia e o despejo da ré, cumulado com o pagamento dos valores referentes aos aluguéis em atraso; A citação da ré apresentar contestação
  • GOOGLE terá que indenizar usuários por vazamento de dados pessoais

    Notícias10/08/2020Janete Festi
    Serão disponibilizados US $ 7,5 milhões, divididos em: (1) pagamentos de usuários; (2) honorários advocatícios que não excedam 25% do Fundo de Liquidação e custos e despesas que não excedam US $ 200.000,00... Opção 3 - Apresentar uma objeção ao Tribunal Poderá também fazer uma contestação ao Administrador do Acordo com o (s) motivo (s) que não aceita. O prazo para contestação é 8 de outubro de 2020
  • ⚖ Ação trabalhista é julgada improcedente, por inexistência de relação de emprego entre taxista e motorista auxiliar ⚖

    Notícias17/07/2020Yago Dias de Oliveira
    observa-se que o juízo a quo também concluiu pelo indeferimento dos benefícios da justiça gratuita ao Reclamante, o qual, por sua vez, ainda restou condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios... advocatícios de sucumbência, no valor de R$ 2.000,00, devidos em favor dos advogados do escritório... Em contrapartida, representados por nosso escritório de advocacia, os Reclamados apresentaram Contestação, arguindo, preliminarmente, pela ilegitimidade passiva dos réus e, no mérito, pugnando pela inexistência
  • Resolução de Demanda Repetitiva

    Notícias16/07/2020Victor Trindade
    Nos termos do art. 55 da Lei 9.099 /95, condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 20% da condenação, bem como às custas processuais. Manaus, 18/12/2018... SEM HONORÁRIOS POR SE TRATAR DE RECURSO COM ÊXITO... O fato do juiz também ter rejeitado tal preliminar em sede de 1º grau não afeta o contraditório e a ampla defesa, visto que a parte exerceu seu direito, inclusive juntando contestação e documentos, refutando
  • Confissão de dívida é considerada prova de culpa em acidente de trânsito

    advocatícios... ingressou com ação na justiça, em desfavor do proprietário do veículo e do condutor, requerendo indenização por danos materiais na quantia da Confissão de Dívida assinada, acrescida de gastos com honorários advocatícios... Deste modo, na determinação do quantum indenizatório, a juíza validou os valores descritos no documento em questão, porém excluiu as quantias despendidas a título de honorários advocatícios
  • Recapitulando! Direito Processual Civil mudanças e inovações.

    Notícias16/06/2020Jucineia Prussak
    A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... “O pedido pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição de ingresso de terceiro no processo ou em curso”. Art. 98... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso
  • STJ: Recuperação Judicial e as suas Jurisprudências

    Notícias17/05/2020O Conciliador
    Honorários Os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e, por isso, equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência e recuperação judicial, como decidido... que lhes deu origem, afigurando-se, portanto, como inaceitável situação de desigualdade a integração do crédito trabalhista ao plano de recuperação judicial e a não sujeição dos honorários advocatícios... No REsp 1.539.429 , a Terceira Turma entendeu que o crédito relativo a honorários advocatícios sucumbenciais pode ser habilitado na recuperação judicial simultaneamente com o crédito trabalhista reconhecido
  • Atualização do saldo em conta PASEP sentença

    Notícias29/04/2020Advocacia Antônio Lázaro Neto
    Condeno, ainda, a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação... A parte ré, embora apresente contestação de forma tempestiva, apenas impugna as afirmações da parte autora de forma genérica... A ré apresentou contestação (ID 59800116). Suscita preliminares de impugnação à gratuidade de justiça, de valor da causa, de ilegitimidade passiva, incompetência da justiça estadual e de prescrição
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo